Aprovados projetos sobre alimentação escolar e habitação para PCDs

A Comissão de Saúde e Assistência Social reuniu-se na manhã desta quarta-feira (17.jun), sob a presidência do vereador Policial Federal Suender (PL), com as presenças dos parlamentares João da Luz (Cidadania), Domingos Paula (PDT) e Elias do Nana (PSD).

Foi analisada a proposta de Policial Federal Suender que estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar a alunos com necessidades alimentares específicas. O projeto teve a relatoria de Domingos Paula e segue agora para a Comissão de Direitos Humanos.

Avançou o projeto de lei enviado por Reamilton do Autismo (Podemos), que institui o Programa Municipal “Nenhuma Pessoa Com Deficiência Sem Casa” e dispõe sobre a priorização desse público em programas habitacionais do município. A matéria foi relatada por João da Luz e encaminhada para a Comissão de Finanças.