Projeto que cria Escudo Feminino avança em reunião de colegiado

O PLO 42/2026, de autoria do vereador Policial Federal Suender (PL), foi um dos encaminhados na reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social desta sexta-feira (15.mai). A proposta dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, destinado à proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A relatoria ficou a cargo do vereador João da Luz (Cidadania) e a proposta segue agora para análise da Comissão de Finanças.

Outros dois textos foram encaminhados na reunião. O PLO 28/2026 dispõe sobre a isenção temporária do pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo urbano às mulheres em situação de violência doméstica e familiar e seus dependentes. A autoria é de Elias do Nana (PSD), e o Policial Federal Suender foi designado relator. A proposta seguiu para análise da Comissão de Direitos do Consumidor.

Por fim, o PLO 060/2026, que institui no âmbito do município o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência, foi relatado também por Suender e segue para a Comissão de Finanças. A proposta é de Reamilton do Autismo (Podemos).

A Comissão, que é presidida pelo Policial Federal Suender, teve ainda as presenças de Elias do Nana e João da Luz.