CFOE limpa pauta e libera 12 projetos para o plenário

Doze projetos foram aprovados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia em reunião realizada nesta quinta-feira (28.mai), sob a presidência de Wederson Lopes (União), com presenças de Policial Federal Suender (PL), Professor Marcos (PT) e João da Luz (Cidadania).

Todos os documentos seguem para votação dos vereadores em plenário.

A proposta da presidente Andreia Rezende (Avante), que institui e inclui no calendário oficial o “Dia do Cinema Anapolino”, a ser celebrado anualmente no dia 30 de julho teve relatoria de Professor Marcos.

Outra iniciativa da presidente, em coautoria com o vice-presidente José Fernandes (MDB), que dispõe sobre a instituição do Programa “Quarta Cultural” no âmbito do município teve parecer favorável de Policial Federal Suender.

Reamilton do Autismo (Podemos) é autor de dois projetos de lei. O PLO que institui o cadastro municipal de pessoas com deficiência no âmbito do Município de Anápolis, com relatório de João da Luz, e o documento que inclui no calendário oficial do município o “Dia Municipal da Luta Pela Educação Inclusiva”, com relatório de Professor Marcos.

Três matérias enviadas por Policial Federal Suender avançaram com relatoria de Professor Marcos. O PLO que dispõe sobre o Índice de Percepção de Segurança e de Violência nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (ISEM), estabelecendo critérios para sua elaboração, publicação e uso dos resultados; o processo que dispõe sobre o Programa Escudo Feminino, voltado para a proteção, capacitação e apoio à autonomia de mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Anápolis, e o documento que dispõe sobre o Selo Municipal “Esporte Inclusivo”, para reconhecer e incentivar instituições que promovam acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência na prática esportiva.

Proposto por Thais Souza (Republicanos) institui o Programa “Protetores Mirins” no município, teve parecer favorável de Policial Federal Suender.

A matéria de Rimet Jules (PT), que declara de utilidade pública o Instituto Luz e Coração Missionário, sediado em Anápolis, foi relatada por João da Luz.

De Nilson Sousa (PSD), institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo e demais Doenças de Pele também segue com relatoria de Suender.

Enviado por Frederico Godoy (Agir), institui o “Dia Municipal do Fórum Empresarial de Anápolis”, teve relatoria de João da Luz.

E a iniciativa de Seliane da SOS (MDB) Autoriza a campanha educativa para incentivar o uso de coleiras refletivas em animais de rua ou em situação de rua foi relatado por João da Luz.

Os projetos devem entrar nas pautas das próximas sessões ordinárias para votação.