Projetos sobre preservação da fauna, ruído sonoro e causa animal são aprovados em comissão

A Comissão de Meio Ambiente, Saneamento e Defesa dos Animais aprovou dez projetos de lei na manhã de quarta-feira (20.mai), em reunião presidida por Rimet Jules (PT), com presenças de Capitã Elizete (PRD), Seliane da SOS (MDB), Alex Martins (PP) e Wederson Lopes (União).
O projeto proposto por Thaís Souza (Republicanos), que institui o Programa Municipal de Prevenção, Vigilância, Controle e Combate à Esporotricose Felina e Humana, foi relatado por Rimet, e encaminhado para a Comissão de Saúde.
Foi enviado para votação dos vereadores em plenário o documento de Professor Marcos (PT), que reconhece o Parque Ecológico Juscelino Kubitschek (Parque JK) como patrimônio ambiental do Município de Anápolis, com parecer favorável de Alex Martins.
Os demais processos foram encaminhados para a Comissão de Finanças.
De Rimet Jules, dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo para atendimento de emergências em clínicas e hospitais veterinários no Município de Anápolis, com relatório de Seliane da SOS.
Enviado por Professor Marcos, institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância da Preservação da Fauna. A relatoria é de Alex Martins.
Proposto por Thaís Souza, altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 398/20, de 15 de dezembro de 2020. proíbe o manuseio, a utilização, a queima, a soltura e a comercialização de fogos de estampido e de artificio, assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Município de Anápolis teve relatoria de Capitã Elizete.
De Jean Carlos (PL), altera a Lei Complementar nº 382, de 27 de junho de 2018, para autorizar o Poder Executivo a utilizar, em caráter complementar, brigadistas e bombeiros civis em apoio as ações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Capitã Elizete foi a relatora.
De autoria do Policial Federal Suender, dispõe sobre o Programa Anápolis Ruído Zero, destinado à prevenção e repressão da poluição sonora causada por veículos automotores com escapamentos adulterados ou em desacordo com normas técnicas. Wederson relatou o documento.
Enviado por Thaís Souza, com parecer favorável de Rimet Jules, institui o Programa “Protetores Mirins” no Município de Anápolis.
Proposto por Jean Carlos, institui o Programa Municipal de Reconhecimento “Amigos da Defesa Civil” (PROMADEC), cria o selo “Amigo da Defesa Civil de Anápolis” e dispõe sobre o reconhecimento de iniciativas de apoio às ações de proteção e defesa civil no Município de Anápolis. o relatório é de Alex Martins.
De Seliane da SOS, autoriza a campanha educativa para incentivo ao uso de coleiras refletivas em animais de rua ou em situação de rua no Município de Anápolis. Wederson foi o relator.