Vereadores falam sobre retomada de projeto da Prefeitura de Anápolis de iniciação esportiva

por marcos — publicado 17/04/2017 11h30, última modificação 17/04/2017 11h30
Vereadores falam sobre retomada de projeto da Prefeitura de Anápolis de iniciação esportiva

Vereadores falam sobre retomada de projeto da Prefeitura de Anápolis de iniciação esportiva

Durante debates em plenário na sessão desta segunda-feira (17.abr), o vereador Leandro Ribeiro (PTB) registrou a retomada pela Prefeitura de Anápolis de projeto nos moldes do Esporte para Todos, que passa a se chamar Esporte em Ação nesta nova administração.

Segundo Leandro, a Secretaria Municipal de Esportes contratou professores para ministrar aulas a crianças e adolescentes no contraturno da escola, cumprindo papel social de inclusão através da iniciação esportiva.

Segundo o vereador Antônio Gomide (PT), não há dúvida que o prefeito e o secretário têm condições de dar continuidade ao projeto que já teve 16 mil crianças inscritas, em dez modalidades esportivas. “Troquem o nome, mas não troquem a finalidade”, comentou.

O vereador Jakson Charles (PSB), líder do prefeito, disse que a população pode se despreocupar no que diz respeito ao investimento da gestão atual no esporte. “O Esporte em Ação terá a mesma dinâmica do projeto anterior, talvez mais acelerado”, afirmou.

Jakson explicou que o Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil (MROSC) obriga a Secretaria de Esportes a modificar a forma como são firmados os convênios com entidades.

Segundo o documento, até 2016 era possível a celebração de convênios entre as prefeituras e as entidades da sociedade civil, mas as leis federais 13019/2017 e 13204/2015 acabaram com essa modalidade.

A partir de agora, para celebrar parcerias, as organizações deverão comprovar tempo mínimo de existência, sendo três anos para atuar junto com a União, dois anos com Distrito Federal e Estados e um ano com Municípios. A escolha para a prestação de serviço será feita por concorrência pública.

Diante dessas mudanças, o vereador João da Luz (PHS) disse que vai propor uma audiência pública, convocando as instituições, para orientar todos sobre esse Novo Marco Regulatório.