Vereadores aprovam reajuste salarial de agentes públicos do município

A matéria foi aprovada com placar apertado em plenário, com sete votos favoráveis e seis contrários. Cada parlamentar teve a oportunidade de defender o seu posicionamento durante a discussão do projeto. Os 23 novos vereadores eleitos no pleito do dia 7 de outubro terão vencimento mensal de R$ 9.288.03. O atual salário é R$ 7.430,43.

Foram contrários ao reajuste os vereadores Pedro Mariano (PP), Gina Tronconi (PPS), Fernando Cunha e Mirian Garcia, ambos do PSDB, e os petebistas Domingos Paula e Márcio Jacob. A favor da matéria votaram Sírio Miguel (PSB), os petistas Luiz Lacerda e Dinamélia Rabelo, Mauro Severiano (PDT), Valmir Jacinto (PTC), João Feitosa (PP) e Assef Naben (PMDB).

O projeto aprovado nesta segunda-feira cria o efeito cascata aumento o salário de outros agentes públicos do município - prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais -. A partir de janeiro de 2013 até o final de 2016 o salário do chefe do Executivo passará então de R$ 12.384,06 para R$ 15.480,07.

O vencimento do vice-prefeito aumentará de R$ 9.288,03 para R$ 11.610,00 e o salário de um secretário subirá de R$ 8.715,35 para R$ 9.288.03. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Amilton Batista (PTB) explicou que o reajuste salarial dos agentes públicos deve ser aprovado com um prazo de 30 dias antes da eleição.

“Os vereadores não podem legislar em causa própria, ou seja, temos vereadores que são candidatos, por exemplo, deixar para votar esse projeto após as eleições, os possíveis reeleitos estariam votando o aumento de seu próprio salário”, disse o presidente. Por fim, Amilton reiterou que a Legislação em vigor estabelece que o vereador pode receber até 60% do salário de um deputado estadual.

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