Vereadores aprovam reajuste salarial de agentes públicos do município

por cma — publicado 03/09/2012 00h00, última modificação 08/06/2016 10h59
Votação aconteceu nesta segunda-feira (03/09) Durante a tarde desta segunda-feira (03/09) a Câmara Municipal aprovou o reajuste salarial de quase 25% para os vereadores que assumem mandato parlamentar a partir de janeiro de 2013. O projeto foi aprovado em 2ª votação em sessão extraordinária também realizada na tarde desta segunda-feira.
Vereadores aprovam reajuste salarial de agentes públicos do município

Vereadores aprovam reajuste salarial de agentes públicos do município

A matéria foi aprovada com placar apertado em plenário, com sete votos favoráveis e seis contrários. Cada parlamentar teve a oportunidade de defender o seu posicionamento durante a discussão do projeto. Os 23 novos vereadores eleitos no pleito do dia 7 de outubro terão vencimento mensal de R$ 9.288.03. O atual salário é R$ 7.430,43.

Foram contrários ao reajuste os vereadores Pedro Mariano (PP), Gina Tronconi (PPS), Fernando Cunha e Mirian Garcia, ambos do PSDB, e os petebistas Domingos Paula e Márcio Jacob. A favor da matéria votaram Sírio Miguel (PSB), os petistas Luiz Lacerda e Dinamélia Rabelo, Mauro Severiano (PDT), Valmir Jacinto (PTC), João Feitosa (PP) e Assef Naben (PMDB).

O projeto aprovado nesta segunda-feira cria o efeito cascata aumento o salário de outros agentes públicos do município - prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais -. A partir de janeiro de 2013 até o final de 2016 o salário do chefe do Executivo passará então de R$ 12.384,06 para R$ 15.480,07.

O vencimento do vice-prefeito aumentará de R$ 9.288,03 para R$ 11.610,00 e o salário de um secretário subirá de R$ 8.715,35 para R$ 9.288.03. Ao final da sessão, o presidente da Câmara Municipal, vereador Amilton Batista (PTB) explicou que o reajuste salarial dos agentes públicos deve ser aprovado com um prazo de 30 dias antes da eleição.

“Os vereadores não podem legislar em causa própria, ou seja, temos vereadores que são candidatos, por exemplo, deixar para votar esse projeto após as eleições, os possíveis reeleitos estariam votando o aumento de seu próprio salário”, disse o presidente. Por fim, Amilton reiterou que a Legislação em vigor estabelece que o vereador pode receber até 60% do salário de um deputado estadual.

 

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