Vereadores aprovam projeto que disciplina concessão de título de Utilidade Pública

por Orisvaldo Pires publicado 27/10/2020 11h12, última modificação 27/10/2020 11h12
Vereadores aprovam projeto que disciplina concessão de título de Utilidade Pública

Vereadores aprovam projeto que disciplina concessão de título de Utilidade Pública

Na sessão ordinária desta terça-feira (27.out) da Câmara Municipal de Anápolis os vereadores aprovaram projeto de autoria do vereador Jean Carlos (DEM), que disciplina a concessão de declaração de Utilidade Pública Municipal. A matéria estabelece que, para ser declarada de Utilidade Pública, uma instituição deve ter pelo menos um ano de fundação e de prestação de serviços à comunidade.

Foram votadas e aprovadas emendas ao projeto. Uma substitutiva, de autoria do vereador Amilton Filho (SD), relativa ao inciso 7º do artigo 2º: “possua personalidade jurídica e esteja em efetivo funcionamento por no mínimo um ano”. E três supressivas no inciso 2º do parágrafo 2º  do artigo 1º; do inciso III do artigo 3º:  do parágrafo 1º do artigo 2º; e inciso 2º do artigo 4º. Segundo Jean Carlos, emendas que colaboram para a adequação do projeto.

Por unanimidade foi aprovado projeto de iniciativa do vereador Teles Júnior (PMN), que institui no município o mês ‘Janeiro Branco’. Trata-se de iniciativa que visa a realização de ações educativas para prevenção e tratamento de problemas ligados à saúde mental. Também aprovado projeto do vereador Pastor Elias Ferreira (PSD), que concede título de Cidadania Anapolina ao pastor Adão Dutra Gonçalves. 

A vereadora Elinner Rosa (MDB) solicitou vistas do veto total do prefeito Roberto Naves (PP) ao projeto de autoria do vereador Jean Carlos (DEM), que dispõe sobre o fornecimento do vale medicamento para usuário de remédios que estejam em falta na rede municipal de saúde. 

TRIBUNA
Na tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira (27.out), o vereador Teles Júnior (PMN) pediu apoio à aprovação de projeto de sua iniciativa, que institui o mês ‘Janeiro Branco’, para difundir as ações sobre saúde mental. A celebração do Dia Mundial de Oração pela Paz, comemorado neste dia 27 de outubro, foi lembrado pelo vereador João Feitosa (PP).

A defesa da família foi tema da fala do vereador Lélio Alvarenga (PSC). Já o vereador Pastor Elias Ferreira (PSD) falou sobre a Goinfra, com solicitação para que asfalte as vias que ligam a BR 153 à GO 437, na divisa com Gameleira de Goiás. 

HOMENAGENS
Os soldados da Polícia Militar José Eustáquio Gonçalves Mendes e Alexandre Bianco Xavier Micheleto receberam, na sessão ordinária desta terça-feira (27.out), Moção de Aplauso em reconhecimento por Ato de Bravura em ações policiais em defesa da segurança da sociedade anapolina. A iniciativa foi do vereador Luzimar Silva (PMN).

Duas personalidades, com larga folha de serviços prestados ao município, foram agraciadas com o Título de Cidadania Anapolina. De iniciativa do vereador Wederson Lopes (PSC) recebeu a honraria pastora Kesia Dayane Gonçalves Oliveira Cunha, da igreja Churchill in Conection. Também foi homenageado pastor Sinomar Alves de Meneses, membro da Igreja Assembleia de Deus Madureira, iniciativa do vereador Teles Júnior (PMN).

Numa iniciativa do vereador Jakson Charles (PSB) foram homenageados os policiais militares 3º Sargento Antônio Carlos Rabelo Júnior, Soldado Paulo Arthur Leopoldino Gondim, 1º Tenente Cláudio Antônio Carlos de Oliveira Júnior e Cabo Renato Lourenço Valente. Receberam Moção de Aplauso pela ação exitosa que evitou assalto de veículo no início do mês de outubro de 2020.

(Foto: Ismael Vieira / Diretoria de Comunicação)

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