Vereadores votam 1240 requerimentos no primeiro semestre de 2018

A Câmara Municipal de Anápolis encerra o primeiro semestre de 2018 com a aprovação em plenário de 1240 requerimentos. A alta produtividade desse tipo de proposição é um exemplo do envolvimento dos vereadores na resolução das demandas da população.

Isso porque o requerimento é um instrumento para que o parlamentar possa apontar ao Poder Executivo alguma obra ou serviço de interesse coletivo. Na votação em plenário o autor tem direito a três minutos para defender seu pleito, reforçando a sua importância.

Após a aprovação, a Câmara envia o requerimento ao órgão responsável pela demanda indicada pelo vereador. A Lei Orgânica do Município de Anápolis determina que uma resposta tem que ser dada ao Legislativo em até 30 dias, prorrogável por igual período. Ou seja, trata-se de um documento valioso para dar mais amplitude à voz da sociedade.

O campeão deste tipo de proposição no primeiro semestre do ano é o vereador Deusmar Japão (PSL), com 176 requerimentos aprovados em plenário. Seu foco são os serviços urbanos: ele fez pedidos de tapa-buracos, poda de árvores e troca de lâmpadas da iluminação pública.

Japão também apontou à administração municipal necessidades maiores, como a construção de galerias pluviais em determinados bairros, obras de contenção de erosões e implantações de sinalizações de trânsito em ruas e avenidas.

Outros dois vereadores, Pastor Elias Ferreira (PSDB) e Professora Geli Sanches (PT), romperam a barreira de mais de uma centena de requerimentos aprovados em seis meses: 101 e 109, respectivamente.

De maneira geral, a média é alta. O presidente Amilton Filho (SD), por exemplo, propôs e conseguiu a aprovação de 65 requerimentos. O líder do prefeito, Jakson Charles (PSB) apresentou 46 e o principal nome da oposição, Antônio Gomide (PT), outros 70 requerimentos.

Chama a atenção também a utilização frequente deste tipo de proposição por parte do vereador Pastor Wilmar Silvestre (PSC), suplente empossado no dia 2 de abril deste ano: foram 87 requerimentos de sua autoria aprovados em praticamente três meses.

Para o presidente Amilton Filho, os 1240 requerimentos aprovados somente nos primeiros seis meses do ano evidenciam o envolvimento dos vereadores com a cidade. “Há variados pedidos de diferentes regiões. Fica claro o quanto os vereadores andam pelos bairros, ouvem as necessidades dos moradores e colocam isso no papel, através de requerimento, a ser direcionado aos órgãos públicos”.

O volume de requerimentos também demonstra a capacidade de trabalho da Diretoria Legislativa, responsável por organizá-los para apreciação em plenário – solicitações de obras e serviços públicos são votados em bloco, por exemplo. Também é feita uma checagem minuciosa, pois o mesmo pedido não pode ser apresentado em um intervalo menor que 90 dias.

A Câmara Municipal disponibiliza todos os requerimentos para consulta da população, em seu portal na internet. Para acessar, clique aqui.