Vereadores analisam criação da Agência Reguladora do Município

por fernanda — publicado 18/02/2021 09h40, última modificação 18/02/2021 09h52
Vereadores analisam criação da Agência Reguladora do Município

Foto: Ismael Vieira

Na manhã desta quinta-feira (18.fev) foi realizada uma nova reunião da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).

Presididos por Thaís Souza (PP), estiveram presentes os vereadores Domingos Paula (PV), Cabo Fred Caixeta (Avante), Cleide Hilário (Republicanos) e Jean Carlos (DEM).

A vereadora Thaís nomeou Fred Caixeta para relatar o projeto de lei de autoria de João da Luz (DEM), que dispões sobre a contratação e manutenção do Bombeiro Civil e do combate a incêndio e primeiros socorros em estabelecimentos citados no texto.

Jakson Charles (PSB), vai relatar o projeto do Executivo que cria a Agência Reguladora do Município (SRM), organiza sua estrutura básica e complementar, cria cargos de provimento efetivo e em comissão, atribui competências à entidade e delimita atribuições aos seus dirigentes.

 

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