Prefeitura presta contas do primeiro quadrimestre de 2019 em sessão na Câmara
Sessão especial de prestação de contas da Prefeitura de Anápolis (Foto: Ismael Vieira)
A Câmara Municipal recebeu o prefeito Roberto Naves (PTB) e secretários municipais, na manhã desta sexta-feira (31.mai), para a sessão especial de prestação de contas relativa ao 1º quadrimestre de 2019.
O relatório foi apresentado pelo secretário municipal da Fazenda, Geraldo Lino. Em seguida, os vereadores questionaram diretamente os secretários sobre diferentes áreas. Por fim, o prefeito fez uma explanação geral da gestão neste início de ano.
O Relatório de Gestão Fiscal mostra crescimento na Receita Corrente Líquida, em comparação com os últimos quatro meses de 2018. O salto foi de R$ 328,2 milhões para R$ 343 milhões.
A receita conseguida com impostos também apresentou melhora. No 1º quadrimestre deste ano os tributos renderam R$ 127,2 milhões aos cofres públicos. No 3º quadrimestre de 2018, a arrecadação foi de R$ 90,3 milhões.
Em relação à dívida fundada, o déficit subiu de R$ 196,8 milhões para R$ 208,5 milhões entre um quadrimestre e outro. Foi inscrita a dívida de R$ 7,2 milhões relativa à contribuição patronal ao Issa, que foi parcelada no ano passado. Também houve o acréscimo de R$ 12,7 milhões devidos ao Consórcio GC Ambiental.
Por outro lado, a gestão pagou R$ 11,6 milhões da dívida fundada em quatro meses. Somente com precatórios foram pagos R$ 5,3 milhões. Projeção mostra que entre precatórios, restos a pagar e direitos trabalhistas, a Prefeitura de Anápolis pagará até o final do ano R$ 49,7 milhões. Em quatro anos esse montante chegará a R$ 194,5 milhões.
Foram aplicados 21,11% na saúde nos primeiros quatro meses do ano – o mínimo constitucional para a área é de 15%. Na educação foram aplicados 28,62% das receitas municipais, ultrapassando o mínimo de 25%.
A prefeitura utilizou 52,19% dos seus recursos com a folha de pagamento. O limite prudencial é de 51,3%. Já o limite máximo é de R$ 54%. Segundo o secretário Geraldo Lino, as despesas na área cresceram em R$ 20 milhões no período, devido ao reajuste salarial e pagamento de titulações e progressões. No entanto, a receita não acompanhou esse ritmo.
Segundo Lino, com o georreferenciamento, algo que irá fazer “justiça tributária aos anapolinos”, a receita aumentará, ajustando o gasto com pessoal até 31 de agosto. “Esperamos que nesse quadrimestre a economia nacional possa reagir, já que a cada crescimento de 1%, são R$ 15 milhões a mais na nossa receita”.
O presidente Leandro Ribeiro (PTB) ressaltou a importância da prestação de contas, apresentada à população em tempo real através da transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara Municipal no Youtube.
“Além disso, é o momento em que os vereadores podem fazer todos os questionamentos sobre as contas públicas”, ressaltou Leandro, que destacou ainda o bom relacionamento dos poderes Executivo e Legislativo, visando o crescimento da cidade.
Em sua fala, o prefeito Roberto Naves parabenizou os vereadores pela implantação da emenda impositiva, que passou a existir na cidade a partir de uma mudança na Lei Orgânica. Com isso, cada vereador tem o direito de apresentar uma obra no orçamento municipal no valor de R$ 160 mil.
O prefeito também falou da saúde pública. Segundo ele, há problemas, mas o setor avança bem. Uma das novidades implantadas em Anápolis, a ampliação de horários de atendimento nos postos de saúde, acabou virando exemplo nacional. Roberto falou ainda do Cais Progresso, que após reforma vai virar uma UPA. “Por insalubridade, aquele local já deveria ter sido fechado pela Vigilância Sanitária”.
Ele elogiou a decisão da Mesa Diretora em construir um prédio para a Câmara Municipal em regime de parceria, e disse que a obra paralisada na Praça 31 de Julho é um problema que será resolvido de forma técnica.
“Assim como estamos resolvendo o problema do Estádio Jonas Duarte, cuja obra de ampliação foi licitada da seguinte forma, uma arquibancada lisa, sem degrau e sem local para sentar. É a mesma empresa que fez o projeto da Câmara”, destacou.
Roberto Naves agradeceu aos vereadores, àqueles que fazem oposição inteligente, e os que não fazem oposição, mas que pontuam questões quando há necessidade.