Teles marca audiência pública para discutir situação dos lojistas do Terminal Urbano
O vereador Teles Júnior (PMN) informou na tribuna, nesta quarta-feira (20.set), a realização de uma audiência no dia 27 de setembro para debater a situação dos lojistas do Terminal Urbano, que reclamam da gestão da Urban, que desde o ano passado é a responsável pela gestão do espaço.
Segundo o vereador, os permissionários tem procurado a Câmara Municipal desde o início do problema, mas mesmo assim nenhum representante do Legislativo fez parte de comissão criada no Executivo que tratou do caso.
“Marcamos horário com o prefeito Roberto Naves [PTB], que foi sensibilizado pelo assunto. Ele entrou junto com a Procuradoria-Geral do Município [PGM], entendendo a necessidade de rever a planilha de valores. Uma comissão foi montada, tendo representantes da Urban, dos lojistas, da CMTT, da PGM e do gabinete do prefeito”, disse Teles.
Para o vereador, a comissão foi excludente porque excluiu o Poder Legislativo. “Uma importante comissão teria que ter membros do Judiciário e do Legislativo. Eles vieram pedir ajuda e essa Casa, que tem 23 vereadores”. Segundo Teles Júnior, a comissão começou errada. “No mínimo o presidente deveria designar um representante”.
O vereador informou que o valor fechado para rateio mensal dos lojistas, de manutenção do Terminal Urbano, ficou em R$ 50 mil. Mas segundo o vereador, no contrato esse montante é maior e o que é dado é um desconto, para se chegar aos R$ 50 mil, o que não tem deixado os lojistas tranquilos.
“Outros pontos estão trazendo medo e temor aos lojistas”, continuou Teles Júnior. Um deles é colocar diversos órgãos de fiscalização para atuar no espaço, dando inclusive um tratamento diferenciado em relação aos ambulantes nas ruas, que ocupam as calçadas e fazem concorrência desleal com o comércio formal.
Para o vereador, os empreendedores do Terminal Urbano não podem ser amordaçados por uma única empresa. “A Urban tem direitos, pois ganhou a licitação e pagou a outorga, mas é preciso haver diálogo”.