Sessão pública recebe proposta em licitação para construir prédio da Câmara

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Anápolis realizou na tarde desta sexta-feira (4.out), no Plenário Teotônio Vilela, sessão pública para recebimento e abertura de envelopes de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na construção da nova sede do Poder Legislativo. 

Apenas uma empresa compareceu e se habilitou para a pré-qualificação e seleção, a Reserva 1727 Empreendimentos Imobiliários Ltda, com sede em Pirenópolis. Foi representada na ocasião pelos procuradores Felipe de Moura Sommer e Petras Moreira Gomes. 

A sessão pública teve início às 14 horas, sob a condução da presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara, Beijanicy Ferreira da Cunha Abadia Valim, auxiliada pela pregoeira Natália Vaz Monteiro. A documentação da empresa, para habilitação jurídica, foi analisa e considerada apta pela comissão. 

Em seguida os procuradores da Reserva 1727 Empreendimentos Imobiliários apresentaram o projeto arquitetônico que, de imediato, começou a ser analisado pela comissão compostas de técnicos da arquitetura e engenharia. Entre os dados contidos no documento está a área disponibilizada pela empresa para a construção do prédio, às margens da Avenida Airton Senna, no Residencial Morada Nova. A área total é de 13.378,8 m², e construída de 4.935 m².  

A equipe técnica é formada pelos arquitetos Luiz Antônio Oliveira Rosa, Maria Luísa Gomes Adorno e Fabiana Cunha Valim; e os engenheiros Bruno Henrique França Braga, Eduardo Melo de Oliveira e Juliano Rodrigues da Silva. Este grupo tem prazo de até 15 dias para analisar se o projeto está em conformidade com o que preceitua o Edital nº 001/2019 e emitir parecer.

COMISSÃO DE VEREADORES
Os procedimentos foram acompanhados por vereadores que compõem a comissão pró-construção da sede da Câmara, instituída pela Portaria nº 238/2019: o presidente Domingos Paula, e os membros João Feitosa, Teles Júnior, Pastor Elias Ferreira, e Thaís Souza. A comissão ainda conta com os vereadores João da Luz, Lisieux José Borges, Luzimar Silva e Wederson Lopes. O presidente da Câmara, Leandro Ribeiro, acompanhou parte da sessão. Também acompanhou a reunião o vereador Deusmar Japão. 

O presidente da Comissão Pró-Construção da sede da Câmara, Domingos Paula, lembrou que todo o processo começou há menos de três meses, quando o presidente Leandro Ribeiro nomeou a comissão. “Cinco dias depois já tínhamos apresentado ao presidente as demandas da Câmara. Depois demos andamento junto ao Ministério Público e à procuradoria do Legislativo para elaborar o Edital”, recordou. 

ANÁLISE TÉCNICA
O diretor administrativo da Câmara, Pedro Paulo Garcia de Araújo dos Santos, disse que os atos do processo licitatório estão dentro do previsto e seguem todas as exigências legais, técnicas e administrativas. Segundo ele, mesmo com apenas uma empresa interessada, devem ser feitas as avaliações, “então a gente espera essa etapa para, se tudo estiver dentro das exigências legais, declarar o vencedor do certame”. 

Pedro Paulo dos Santos ressaltou ainda que foram tomadas providências para dar publicidade à licitação, assim como observadas todas as exigências quanto à transparência das ações. A presidente da Comissão Permanente de Licitação, Beijanicy Valim, explicou que assim que a comissão formada por arquitetos e engenheiros emitir seu parecer, a documentação será encaminhada para análise da comissão pró-construção da sede da Câmara. 

A sessão pública foi acompanhada ainda pelo procurador geral da Câmara, Carlos Alberto Lima; o sub-procurador, Maurílio da Silveira Alvim Júnior; a controladora geral, Thaís Soares de Oliveira; o diretor de Finanças e Orçamento, Clésio Mendonça Pinto; e o diretor de Comunicação, Orisvaldo Pires.