Seliane da SOS é escolhida presidente da CCJR; cinco projetos são aprovados na 1ª reunião

por Marcos Vieira publicado 04/02/2025 10h51, última modificação 04/02/2025 10h51
Seliane da SOS é escolhida presidente da CCJR; cinco projetos são aprovados na 1ª reunião

Vereadores que compõem a CCJR nesta legislatura (Foto: Allyne Laís)

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) passa a ser presidida pela vereadora Seliane da SOS (MDB), escolhida pelos membros do colegiado na primeira reunião do ano, realizada na manhã desta terça-feira (4.fev).

O vereador Jean Carlos (PL) é o vice-presidente da CCJR. São membros titulares: Ananias Júnior (Agir), Leitão do Sindicato (Avante), Wederson Lopes (União Brasil), Jakson Charles (PSB) e Divino Antônio do Santa Cruz/Corinthians (PSD).

A primeira reunião da CCJR também teve a aprovação de pareceres de cinco projetos de lei, que seguiram para análise em comissões temáticas. São eles:

Projeto do vereador Reamilton do Autismo (Podemos) que inclui no calendário oficial do município a Conferência de Adolescentes da Assembleia de Deus (Conaad). Relatado por Ananias Júnior, o texto segue para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Projeto também do vereador Reamilton que institui a Política Municipal do Empregado Apoiado, relatado por Wederson Lopes, foi enviado à Comissão do Servidor Público e Trabalho.

Projeto do vereador Wederson que veda o uso de aparelhos celulares e outros dispositivos tecnológicos sem fins educacionais em salas públicas da rede municipal, relatado por Ananias Júnior, seguiu para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Já projeto do vereador Policial Federal Suender (PL) que trata da vistoria e fiscalização de pontes, viadutos, passarelas, estruturas, prédios e edificações, relatado por Wederson, será analisado agora pela Comissão Urbanismo, Transporte, Obras e Serviços.

Outro projeto do vereador Suender, que trata da criação do Dia Municipal do Católico Apostólico Romano, relatado por Jean Carlos, seguiu para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia.

Outras quatro proposituras foram distribuídas para relatoria. Entre elas, uma de autoria do prefeito Márcio Corrêa (PL), que atualiza o piso salarial e estabelece data-base para reajuste dos professores da rede municipal de ensino. Foi nomeado como relator o vereador Jean Carlos.