Reunião conjunta analisa projeto que autoriza Executivo a contrair financiamento

Reunião conjunta de três comissões, na quinta-feira (6.jun), liberou para votação em plenário o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil, no valor de R$ 5 milhões, para implantação de lâmpadas de LED na iluminação pública de Anápolis.

Participaram da reunião os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); Comissão de Urbanismo, Transporte, Obras, Serviços e Meio Ambiente (Cutosma); e Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE). Ao todo 17 vereadores debateram a propositura, inclusive o presidente Leandro Ribeiro (PTB).

Antes da emissão dos pareceres, os vereadores ouviram explanações e fizeram questionamentos aos secretários municipais Igo Nascimento (Gestão, Planejamento e Tecnologia) e Geraldo Lino (Fazenda), convidados pelo líder do prefeito, vereador Wederson Lopes (PSC), a estarem na Câmara para a reunião.

Geraldo Lino disse que esse tipo de financiamento, voltado para o investimento em um setor, é benéfico para a cidade, pois acaba movimentando a economia e gerando empregos. Além disso, afirmou o secretário, a troca de lâmpadas incandescentes por LED implicará em menor consumo de energia, o que gera economia para o bolso do contribuinte.

Outra defesa feita pelo titular da Fazenda é que as lâmpadas de LED serão adquiridas com garantia de cinco anos, o que implica em mais redução de gastos. A iluminação pública em Anápolis é rateada entre os cidadãos, através da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), cobrada mensalmente na conta de energia elétrica da Enel.

Geraldo Lino também afirmou que os vereadores poderiam “ficar tranquilos quanto à questão financeira”, pois atualmente a Prefeitura de Anápolis tem capacidade de investimento e que já no ano que vem, com o fim dos precatórios, haverá uma folga mensal de R$ 2,3 milhões.

O secretário Igo Nascimento informou que no planejamento para a implantação das lâmpadas de LED, serão priorizados os bairros que não possuem nenhum tipo de iluminação. Depois disso, as equipes seguem para as trocas nas localidades que hoje possuem as lâmpadas incandescentes. Ele também lembrou os vereadores da importância da iluminação pública para a melhoria da segurança pública.

O projeto de lei complementar foi relatado na CCJR pelo vereador Wederson. Depois, teve relatoria do vereador Pastor Elias (PSDB) na Cutosma. Por fim, foi analisado pela relatora Elinner Rosa (MDB) na CFOE.

A reunião conjunta foi comandada pela presidente da CCJR, vereadora Thaís Souza (PSL). Participaram também os vereadores Pastor Elias (PSDB), Lélio Alvarenga (PSC), Luiz Lacerda (PT), Lisieux José Borges (PT), Américo (PSDB), Professora Geli (PT), Elinner Rosa (MDB), Mauro Severiano (PSDB), Wederson Lopes (PSC), Jean Carlos (PTB), João Feitosa (PTB), Pedro Mariano (PRP), João da Luz (PHS), Domingos Paula (PV) e Luzimar Silva (PMN).

O prefeito Roberto Naves apresentou a seguinte justificativa para o projeto: “considerando que as receitas atuais não são suficientes para a realização dos investimentos necessários e que o município tem capacidade de pagamento, temos que a utilização de recursos externos se demonstra como alternativa viável para o atendimento das principais demandas públicas e o cumprimento da missão da administração”.