Projeto aprovado flexibiliza desembarque de passageiros de ônibus visando mais segurança

A Câmara Municipal de Anápolis aprovou nesta quarta-feira (14.jun), projeto de lei do vereador Lisieux José Borges (PT) que flexibiliza o desembarque de passageiros do transporte coletivo de Anápolis fora do ponto. A matéria ainda será apreciada em 2º turno, na próxima sessão ordinária. Depois disso, seguirá para sanção ou veto do prefeito.

Em pronunciamento, Lisieux disse que a ideia surgiu a partir da necessidade de se garantir maior segurança a grupos específicos de pessoas que usam o transporte coletivo, em horários considerados mais perigosos. “Ninguém está inventando a roda aqui, pois isso já acontece no Rio de Janeiro, a partir de uma iniciativa dos próprios motoristas”, citou o vereador, relatando também a flexibilização da parada dos ônibus no Distrito Federal.

O projeto de lei regulamenta que mulheres e idosos não são obrigados a descer nos pontos fixos, regulamentados pela Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), entre 22h e 6h. Uma emenda aprovada em plenário incluiu nesse grupo também os portadores de necessidades especiais e as crianças.

A matéria diz que o desembarque fora do ponto será realizado sempre que solicitado por essas pessoas que atendem o requisito da lei, desde que haja condições de segurança na via, observando o trajeto original. Outra emenda, que completa esse artigo, também foi aprovada, regulamentando que é o motorista o responsável por fazer essa avaliação da segurança para a parada.

Uma emenda que mudava o horário para esse desembarque diferenciado, passando das 23h às 5h acabou sendo rejeitada, por 15 votos a cinco. Prevaleceu o período estabelecido pelo autor, das 22h às 6h.

O projeto também estabelece que a concessionária que opera o sistema de transporte coletivo deverá fixar cartaz, em local visível, no interior dos ônibus, informando a respeito da lei.

“A intenção é proporcionar, principalmente, mais segurança às mulheres e idosos, constantemente vítimas de roubos, furtos e violência sexual, considerando-se que muitos pontos de ônibus estão localizados em frente ou próximos de terrenos baldios ou em locais com pouca iluminação. Assim, elas poderão escolher um local mais seguro para o desembarque em local mais conveniente”, informa Lisieux Borges na justificativa da sua matéria.