Professor Marcos Carvalho apresenta balanço do primeiro biênio de mandato para o setor da educação
Em defesa dos trabalhadores, Marcos Carvalho contribuiu com os diálogos que levaram o executivo municipal a criar a Comissão Especial para Estudo, Deliberação e Apresentação de Propostas destinadas ao avanço do Plano de Carreira do magistério público municipal. A proposta de criação da comissão nasceu de um encontro entre o prefeito e representantes da categoria, articulado pelo professor Marcos Carvalho. Nos últimos seis meses, um estudo minucioso sobre o plano de carreira tem sido feito. A ideia é que a categoria consiga, através de seus representantes sindicais que integram a comissão, participação efetiva nas decisões do executivo.
Valorização profissional | Novas vagas para professores P4 e P5
Já em junho de 2022, após a primeira reunião da Comissão, uma pauta do mandato do vereador conquistou uma vitória importante: foi anunciada a criação de novas vagas para os níveis de professores P4 e P5, a chamada progressão vertical, estabelecida pelo Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal (Lei Complementar nº 211/2009).
Serão 240 novas vagas para o nível P4 e também 35 para o nível P5. Isso significa um aumento salarial de aproximadamente 30% nos vencimentos para os professores que apresentarem os requisitos necessários para migrarem de nível.
“O trabalho precisa ter como objetivo central a conquista de avanços para os trabalhadores da educação. Só assim conseguiremos que o sistema educacional alcance excelência e o acesso à educação seja universalizado de forma gratuita e com qualidade”, é o que diz o vereador.
Qualificação
Outra vitória do celebrada pelo mandato do vereador na publicação é a criação de 24 vagas de afastamento para a qualificação. Licenças para que os trabalhadores da educação possam se qualificar por meio de mestrados e doutorados. Uma luta que a longo prazo incide na qualidade da educação pública.
Trabalho parlamentar: diálogo, compromisso e resultados!
O trabalho legislativo deste biênio também conquistou a aprovação de projetos, indicações e requerimentos importantes para a educação em Anápolis. Conheça:
● Incentivo à leitura - PLO 143/2022
● Além de preservar e valorizar as bibliotecas municipais, o projeto visa estabelecer uma série de ações em favor da leitura e do letramento literário na cidade não apenas nas instituições de ensino, mas em toda a sociedade. Aguarda sanção do prefeito Roberto Naves o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 143/2022, que institui a Política Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Anápolis.
● Em defesa da vida dos profissionais de educação - PLO 171/2022
A matéria institui a política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério no município de Anápolis, além de estabelecer medidas cautelares e punições para situações em que estes profissionais se virem vítimas de violência em decorrência de sua atividade profissional. O projeto já foi aprovado em duas votações e aguarda a sanção do executivo municipal para ser colocado em prática.
● Pelo fim da evasão escolar - PLO 17/2022
O Projeto de Lei Ordinária 17/2022 institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar no Município de Anápolis. De maneira integrada, educação, saúde e social acompanharão a situação das famílias para garantir que a evasão escolar não ocorra.
● Hortas comunitárias em Anápolis - PLO 20/2022
Institui no Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias a criação de hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Anápolis. Em tramitação.
● Reconhecimento - PLO 65/2021
Institui o prêmio "Professor de práticas inovadoras" aos professores da rede municipal que demonstrarem ações de inovação e práticas inéditas de ensino em Anápolis.
● Atendimento psicológico na educação básica - PLO 86/2021
Acrescenta dispositivo à lei de criação do sistema municipal de ensino em Anápolis, instituída pela lei nº 2.822 de 28 de dezembro de 2001 para dispor sobre o atendimento psicológico na educação básica. Em tramitação.
Indicações:
Indicação 58/2022 - Construção de uma Escola Municipal para receber o Centro Municipal de Atendimento à Diversidade - CEMAD - Maria Onilza Borges, que irá atender a deficientes visuais, auditivos e mentais. A indicação recomenda ainda a gratificação para os profissionais de saúde que forem deslocados para a unidade.
Indicação 90/2022 - Construção de CMEI na região do Conjunto Colorado.
Indicação 91/2022 - Construção de CMEI na Região do Parque dos Pirineus
Indicação 171/2021 - Recomenda ao prefeito de Anápolis dispositivo à lei de criação do Sistema Municipal de Ensino em Anápolis, que assegura à aluna gestante e lactantes o acesso aos conteúdos e avaliações de forma telepresencial.
Indicação 179/2021 - Recomenda ao prefeito de Anápolis projeto de lei que dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em língua brasileira de sinais (libras) em cada escola municipal de Educação básica de Anápolis.
Vacina para todos os trabalhadores da educação
Em 2021, o vereador professor Marcos Carvalho apresentou requerimento para o prefeito municipal de Anápolis incluir os 135 professores e técnicos administrativos do Instituto Federal de Goiás – IFG na vacinação contra COVID-19, no mesmo período em que os professores da rede municipal.
Posicionamento: fechado com a educação!
Com um posicionamento firme em defesa dos direitos dos professores e professoras, técnico administrativos e demais trabalhadores do sistema educacional, Marcos apresenta posicionamentos coerentes em favor da educação e de seus trabalhadores.
PLO 231/2022 – Altera dispositivos na lei nº 3.629, de 20 de junho de 2012, que reformula o programa de autonomia financeira das instituições educacionais e dá outras providências.
Marcos Carvalho foi CONTRA. De acordo com ele, “o projeto apresenta a premiação de uma quinta parcela para as melhores instituições e que quando isso é feito são deixadas 102 instituições de fora, deixando de aplicar o recurso para os CMEIS e escolas mais frágeis, quando deveria ser o contrário”. “É preciso pensar nas instituições de modo mais assertivo”, pontuou.
Na tribuna, o vereador professor Marcos Carvalho defendeu que o programa de autonomia financeira fortaleça as instituições com índices regulares e não apenas aquelas que já alcançaram a excelência. Marcos também destacou que a educação infantil não possui formas de medir desempenho.”As lacunas do projeto não me permitem votar favoravelmente”, pontuou.
Reconhecimento
O vereador também realizou as seguintes homenagens:
1. Vereador Professor Marcos Carvalho Concessão de título de cidadania anapolina à professora Nelma Maria Granja
2. Vereador Professor Marcos Carvalho concede MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Wellington de Melo Lima, em comemoração aos "30 anos de fundação do Curso Meta Centro Educacional".
3. Vereador Professor Marcos Carvalho concede Moção de Aplauso em comemoração aos 11 anos de fundação do Colégio Núcleo.
4. Vereador Professor Marcos Carvalho concede Moção de aplausos em homenagem aos alunos do Colégio Dr. Mauá Cavalcante Sávio em razão do título de campeão geral da 34° Jornada de Foguetes, em Barra do Piraí- RJ, representando a cidade de Anápolis e o Estado de Goiás nessa edição.
5. Vereador Professor Marcos Carvalho concede Moção de Aplausos a Elza Gabriela Godinho Miranda, então Diretora do Instituto Federal de Goiás (IFG) – Câmpus Anápolis.
6. Vereador Professor Marcos Carvalho concede MOÇÃO DE APLAUSO a ser entregue a senhora NARA NÚBIA ALVES DA COSTA FONSECA, Diretora da Unidade SESI Jaiara.
7. Vereador Professor Marcos Carvalho concede Moção de Aplausos em homenagem a Associação Escola da Praça PRAÇA a ser entregue ao seu coordenador Juscelino Polonial.
Visitas e palestras:
Entre 2021 e 2022 o vereador Professor Marcos visitou mais de 90 escolas e CMEI’s para realização de palestras e visitas técnicas levantando as demandas estruturais necessárias para melhor atender a população.
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