Presidente Amilton Filho convoca sessão extraordinária para votação da LDO 2018

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018 será votada em sessão extraordinária, agendada para quinta-feira (22.jun), a partir das 10h, conforme anúncio feito pelo presidente Amilton Filho (SD) no plenário.

Inicialmente, a proposta era que o projeto de lei do Poder Executivo seria apreciado, de forma exclusiva, nas sessões ordinárias de terça e quarta-feira (20 e 21.jun), mas o presidente Amilton Filho (SD) decidiu modificar o calendário, abrindo espaço para inserção de mais matérias na pauta nesses dois dias.

“Vamos utilizar as duas últimas sessões ordinárias do semestre para votação de projetos de vereadores e, na extraordinária, apreciaremos de forma exclusiva a LDO, certamente uma das proposituras mais importantes destes primeiros seis meses do ano. Dessa forma, garantimos maior produtividade em plenário”, explicou Amilton Filho.

Enviado pelo Poder Executivo para apreciação da Câmara, a LDO compreende as metas e prioridades da administração, incluindo as despesas de capitais para o exercício financeiro subsequente, orientando a elaboração de Lei Orçamentária Anual (LOA) e dispondo sobre as alterações na legislação tributária.