Prefeito presta contas do 3º quadrimestre de 2017 em audiência pública na Câmara Municipal

O prefeito de Anápolis, Roberto Naves (PTB), esteve na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (22.fev), para audiência de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2017. Acompanhado do vice-prefeito Márcio Cândido (PSD) e dos seus auxiliares de primeiro escalão, Naves respondeu questionamentos feitos pelos vereadores e seu uma explanação dos seus atos administrativos realizados ao longo do ano passado.

O relatório foi apresentado pelo secretário da Fazenda, Geraldo Lino. Estiveram presentes também os secretários Erivelson Borges (Cultura), Vinicius Alves (Obras), Carlos César Toledo (CMTT), Antônio Heli de Oliveira (Procuradoria-Geral do Município), Alex Araújo (Educação), Igo Nascimento (Planejamento), Daniel Fortes (Meio Ambiente), Glayson Reis (Segurança Pública / Desenvolvimento Econômico), Valeriano Abreu (Defesa do Consumidor), Gérson Santana (Esporte) e Rodolfo Valentini (Issa / Desenvolvimento Social).

O presidente Amilton Filho (SD) frisou a importância da audiência pública para que os vereadores possam, inclusive, receber informações do que tem sido feito no Executivo e, inclusive, fazer questionamentos e sugestões. Ele elogiou o empenho da gestão em reduzir a dívida fundada e agradeceu a realização de algumas obras.

“Estou visitando os locais e estou satisfeito com as obras do PSF do Parque Iracema, do centro pediátrico no Bairro Maracanã e a escola municipal da Alexandrina. Retomar obras paralisadas é muito importante, pois independentemente da administração que a iniciou, trata-se de algo do município e a população quer vê-la concluída”, ressaltou Amilton Filho.

Participaram da audiência os seguintes vereadores: Antônio Gomide (PT), Jean Carlos (PTB), Luzimar Silva (PMN), Leandro Ribeiro (PTB), Mauro Severiano (PSDB), Domingos Paula (PV), Deusmar Japão (PSL), Pastor Elias Ferreira (PSDB), Jakson Charles (PSB), Valdete Fernandes (PDT), Elinner Rosa (MDB), Lisieux José Borges (PT), Thaís Souza (PSL), Professora Geli Sanches (PT), Lélio Alvarenga (PSC), Luiz Lacerda (PT), Américo Ferreira (PSDB), Fernando Paiva (PODE), Teles Júnior (PMN) e Pedro Mariano (PRP).

Em relação à dívida fundada, o saldo em 31 de dezembro de 2017 era de R$ 216.625.797,12, enquanto o valor no último dia de 2016 era de R$ 231.329.130,95. Foram pagos no período R$ 26.264.607,54, cancelados R$ 10.775.124,85 e inscritos R$ 22.336.398,56. A maior dívida da administração municipal é com precatórios, em um total de R$ 94.391.893,87.

O relatório da Secretaria Municipal da Fazenda mostra ainda quais são as dívidas a serem pagas pela gestão nos próximos quatro anos. O aporte para o Instituto de Seguridade Social dos Servidores Municipais de Anápolis (Issa) chegará a R$ 240 milhões. Com precatórios o montante é de R$ 115.955.243,97. Há ainda R$ 69.287.341,54 de restos a pagar e R$ 5.514.842,97 de direitos trabalhistas.

A preocupação com o futuro do Issa foi levantada por vários vereadores. Segundo o prefeito, trata-se de uma demanda nacional e em Anápolis não é diferente. Roberto informou que as medidas apresentadas em estudo no ano passado e que podem ajudar a salvar o instituto foram enviadas à Secretaria Nacional de Previdência Social para análise e, caso aprovadas, serão transformadas pela Prefeitura de Anápolis em projeto de lei para análise dos vereadores. “Só em imóveis, o plano é passar R$ 100 milhões em imóveis para o Issa. É preciso agir, pois a dívida do instituto pode chegar a R$ 6 bilhões em 2030”, frisou o prefeito.

Quanto à receita corrente líquida, o montante conseguido no 3º quadrimestre do ano passado foi maior do que os outros dois períodos: R$ 312.501.022,93 ante R$ 280.613.71858 (2º quadrimestre) e R$ 289.407.244,63 (1º quadrimestre). A arrecadação com receita tributária chegou a R$ 60.056.993,79 nos últimos quatro meses de 2017.

A Prefeitura de Anápolis recebeu R$ 237.816.772,88 em transferências correntes no 3º quadrimestre. Houve um avanço, pois no 2º quadrimestre o valor foi de R$ 217.030.238,86 e nos primeiros quatro meses do ano, o montante chegou a R$ 194.975.592,70.

A receita total da administração no 3º quadrimestre de 2017 foi de R$ 343.437.245,70, ante R$ 311.524.989,20 no mesmo período de 2016. No ano passado a prefeitura contou com recursos totais na ordem de R$ 992.005.644,50. Em 2016, o valor nos 12 meses foi de R$ 981.486.574,19.

O montante aplicado na Saúde nos últimos quatro meses do ano foi de 23,33% - a obrigação por lei é de no mínimo 15%. Já na Educação foram aplicados 34,52% da receita.

A despesa com pessoal da Prefeitura de Anápolis em 2017 foi de 54,2% da arrecadação. O percentual é um pouco maior que o limite máximo, de 54%. O limite prudencial estabelecido pela LRF é de 51,3%.

Obra da Câmara Municipal
O secretário de Obras, Vinicius Alves, falou sobre a obra da nova sede da Câmara Municipal, paralisada desde a gestão passada. Segundo ele, um diagnóstico está sendo executado para confecção de projeto do restante da obra – o projetista original que realiza esse trabalho atualmente. Outro ponto diz respeito aos projetos executivos complementares, como o que se refere às exigências do Corpo de Bombeiros, por exemplo.

Questionado pelo presidente Amilton Filho, o secretário informou que espera que todo esse trabalho seja concluído até o final deste primeiro semestre de 2018, permitindo assim o lançamento do edital para abertura de licitação e contratação de empresa para concluir a obra. “Queremos fazer um orçamento digno para concluir a obra”, informou Vinicius Alves.

Foto gentilmente cedida: Affonso Lima