Policial Federal Suender apresenta projeto que cria programa para pessoas em situação de rua

O vereador Policial Federal Suender (PL) apresentou na tribuna, na sessão desta quarta-feira (5.jun), um projeto de lei de sua autoria, em tramitação, que institui em Anápolis o programa ‘Emprego Cidadão’, voltado para a população em situação de rua.

Segundo ele, a situação está crítica na cidade, “talvez por uma gestão equivocada” da atual gestão, por isso a importância de se propor alternativas para atender essas pessoas.

Suender explicou que a partir da aprovação da lei, será possível dar oportunidade a essas pessoas em situação de rua para ocupar empregos em mutirões feitos pelo Executivo, como prestadores de serviços temporários, ou até mesmo em empresas. “E a iniciativa privada que aderir ao programa poderá ter, mediante lei específica, incentivos fiscais”, completou.

O vereador ressaltou ainda que o projeto garante à população em situação de rua, mesmo em trabalho formal, no período inicial ou transitório, o direito às políticas de assistência de abrigo, alimentação, higiene pessoal e reabilitação de dependência química. “Também propomos a qualificação dessas pessoas para o ingresso de fato no mercado de trabalho”, explicou.

Suender disse que a apenas a assistência não resolve o problema, pois o poder público precisa não apenas dar o alimento, mas também realizar uma assistência completa, sobretudo oferecendo trabalho que pode mudar a condição da pessoa.

“O que esperamos é que o programa Emprego Cidadão contribua para a promoção da cidadania e da dignidade humana das pessoas em situação de rua em Anápolis, bem como para a redução das desigualdades sociais e da violência urbana no município”, finalizou o vereador.