Pastor Elias elogia Procon por agir contra abusos de preços em itens essenciais contra coronavírus

por Marcos Vieira publicado 17/03/2020 17h20, última modificação 17/03/2020 17h18
Pastor Elias elogia Procon por agir contra abusos de preços em itens essenciais contra coronavírus

Vereador Pastor Elias, do PSDB (Foto: Ismael Vieira)

Em discurso na tribuna na sessão desta terça-feira (17.mar), o vereador Pastor Elias (PSDB) destacou atitude do Procon de Anápolis em intensificar a fiscalização para coibir abusos nesse momento de pandemia do covid-19 (coronavírus).

Ele disse que recebeu mensagem de pessoas que estão encontrando um frasco de álcool gel ao preço de R$ 40, enquanto o produto custava em média R$ 5 antes da proliferação da doença.

“Recebi um vídeo do juiz Carlos Limongi, pedindo que a população tenha mais amor e carinho. É hora de união, não de extorquir o povo. Estão subindo tudo e os governos precisam tomar providências, pois caso contrário não vamos aguentar”, discursou Pastor Elias.

O vereador leu na tribuna a nota emitida pelo Procon e assinada pelo diretor do órgão, André Luiz de Almeida:

“Consoante a grande quantidade de denúncias de aumento repentino dos preços dos produtos essenciais para prevenção ao coronavírus, o Procon de Anápolis acionou sua fiscalização pra constatação de Crimes Contra as Relações de Consumo, Contra a Economia Popular e Contra a Calamidade da Saúde Pública, previstos nas leis n° 8.137/90 e 1.522/51. Os casos podem gerar multa e até prisão em flagrante do comerciante, que poderão responder por ilícitos civis e criminais mediante a situação de risco à saúde pública. Diante de muitas denúncias, o Procon se pronuncia entendendo que o aumento sem justa causa de preços constitui em prática abusiva, expressamente vedada nas relações de consumo e fere o Código de Defesa do Consumidor, lei N° 8.078. Comerciantes de produtos de necessidade básicas devem estar atentos para não incorrer em tais práticas”.

Pastor Elias frisou que é hora de todos se unirem para enfrentar a situação caótica. “Quero cumprimentar o prefeito pelas ações que tem tomado e pedir que dê condições essenciais para trabalhadores da saúde, que são da linha de frente. Que eles possam estar protegidos”, completou.

Luto
Pastor Elias também deixou as condolências à família do advogado João Asmar, que faleceu durante a madrugada em Anápolis, aos 97 anos de idade.

“Era um amigo que aprendi a amar. Foi exemplo para minha vida. Quando eu chegava na Acia via ele subindo a escada, somente ele, com sua bengala. Tem uma biografia extensa, foi professor, escritor, jornalista e contador. Nunca vi ele reclamar de nada. Fez grande trabalho para a cidade, um historiador, com diversos livros lançados. E hoje nós o perdemos”, disse o vereador.