Manifesto de João da Luz sobre informativo da OAB em relação à Black Friday

Manifesto n° 004/2019 

Eu,  Vereador  João da Luz,  no exercício  das atribuições  a mim conferidas manifesto como vereador e então Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da Câmara Municipal de Anápolis: 

Satisfação frente ao informativo divulgado pela OAB ANÁPOLIS através de sua comissão de Direitos do Consumidor sobre a semana de “Black Friday” que se aproxima que comumente ocorre na última semana do mês de novembro. 

Bem como aproveito para parabenizar a postagem no Instagram cuja finalidade é de informar e conscientizar aos consumidores, sobre promoções e descontos falsos que acontecem durante esse evento. 

Considerando que a finalidade da Semana Black Friday é realizar descontos/promoções reais, que realmente beneficiem os consumidores, que torna-se inconcebível a propaganda e venda de produtos de forma enganosa e desleal. Alerta-se que está em vigor a Lei Estadual n°19.607/2017, que obriga os fornecedores a apresentarem o histórico de preços dos doze meses anteriores à promoção. 

Aproveito este manifesto para parabenizar, na presidência do Dr. Jorge Henrique Elias e o Presidente da Comissão de Direitos do Consumidor Leandro Antônio Ferreira Viturino e, dessa forma me manifesto favorável frente à divulgação do informativo referente à semana que se realiza a “Black Friday” visando o alerta, a transparência e harmonia com a sociedade de consumo. 

Assim finalizo manifestando meus reais sentimentos de satisfação e orgulho frente às declarações citadas, bem como, é com imensa clareza que apoio a todos os envolvidos que nesse mês de Novembro comemoram suas respectivas datas afins.  

Gabinete Vereador João da Luz, 28 de novembro de 2019.

Vereador João da Luz