LOA passa pela Comissão de Finanças com o acréscimo de dez emendas
A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2017 passou pela Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) nesta segunda-feira (5). A matéria original, escrita pelo Executivo, recebeu dez emendas de vereadores e teve relatório favorável de Paulo de Lima (PDT). A Prefeitura de Anápolis contará com um montante de mais de R$ 1 bi para investir na cidade no próximo ano.
O montante é referente aos valores arrecadados com impostos, IPTU e recursos provenientes do governo federal. A LOA é a Lei que determina para quais secretarias e obras vão os investimentos e, portanto, as emendas apresentadas tratam da construção e/ou reformas de escolas, postos de saúde e da criação de parques. Os anexos foram apresentados pelos vereadores Jean Carlos (PTB), Paulo de Lima, Profª Geli Sanches (PT) e Mauro Severiano (PSDB). O projeto foi encaminhado para a Mesa Diretora para que entre em votação no Plenário.
Emendas
O vereador Jean Carlos apresentou duas emendas ao texto original. Nas duas o parlamentar pede interligação de bairros da cidade: uma via que faça a ligação da Jaiara até a Fabril e outra que favoreça o Polocentro e as suas adjacências e também o Morumbi e suas adjacências. Profª Geli Sanches pediu a reforma de duas escolas municipais: Cora Coralina e Deputado José de Assis.
O relator da LOA, Paulo de Lima, colocou quatro anexos ao texto original. O vereador solicitou que seja feita a segunda etapa do Parque da Reboleira, na Jaiara; a ampliação e reforma do posto de saúde da Alexandrina; a implementação do campeonato de futebol amador; a reforma e ampliação do Parque da Matinha e a criação do Hospital da Vila Jaiara.
A última emenda apresentada foi proposta pelo vereador Mauro Severiano. O tucano solicitou uma interligação entre os setores Filóstro Machado e Recanto do Sol. Todos esses documentos foram acatados e aprovados pelos membros da Comissão de Finanças. O Plenário, entretanto, pode aprovar o texto original do Executivo e votar contra os anexos ou aceita-los. O mesmo vale para o prefeito que pode sancioná-los ou vetá-los.