LOA é aprovada em segunda votação

por cma — publicado 20/11/2012 00h00, última modificação 07/06/2016 10h35

Sugestões somam R$ 8,4 milhões nas despesas da Prefeitura. Seis vereadores apresentaram solicitações Na sessão ordinária desta terça-feira (20/11) os vereadores aprovaram, por unanimidade dos votos em segunda votação, o projeto de Lei que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA), em 2013. O projeto é de autoria do prefeito Antônio Gomide, mas chegou para votação em plenário com 16 emendas apresentadas pelos parlamentares durante a tramitação da matéria na Casa.

Todas as sugestões dos vereadores foram votadas em bloco. No geral, seis pares apresentaram emendas para LOA acrescentando despesas de R$ 8.425.175,20 nas finanças da Prefeitura de Anápolis para o ano de 2013. Grande parte das solicitações feitas ao Projeto de Lei é de obras. Apenas duas emendas solicitam convênios com instituições da cidade.

O recordista na elaboração de emendas foi o vereador João Feitosa (PP). Valmir Jacinto (PTC) apresentou três e Dinamélia Rabelo (PT) acrescentou duas propostas à LOA. Fernando Cunha (PSDB), Luiz Lacerda (PT) e Eli Rosa (PMDB), fizeram um pedido cada. Eli estava titular durante o período de apresentação das emendas – o peemedebista retornou à suplência com o vencimento da licença de Wesley Silva (PMDB).

A emenda mais alta é justamente de Eli Rosa. Ele pede que seja incluída no orçamento municipal a construção de um parque ecológico na Vila Jaiara, no valor de R$ 3 milhões. João Feitosa pediu a construção de duas praças, uma no distrito de Interlândia no valor de R$ 300 mil, e outra no Jardim Ana Paula, ao custo de R$ 200 mil. O pepista também solicitou a construção de duas creches no valor de R$ 500 mil cada, no Bairro JK e em Interlândia.

Ainda na área de educação, Feitosa pediu a reforma e ampliação do Colégio Inácio Sardinha de Lisboa em Interlândia com investimento de R$ 500 mil. Fazem parte ainda das emendas do vereador a construção de uma unidade de saúde no Santos Dumont no valor de R$ 300 mil, a limpeza do Lago Bom Dia no Parque Brasília com recursos de R$ 400 mil e a construção de um calçadão de acesso paralelo à Avenida Ayrton Sena por R$ 400 mil.

Já todas as emendas de Valmir Jacinto se referem à segurança pública. O vereador pediu um convênio entre a Prefeitura de Anápolis e a Polícia Civil, nos moldes do Banco de Horas da Polícia Militar, no valor de R$ 500 mil. Ele acrescentou ainda a aquisição de três veículos, modelo van, para implantação de Unidades Móveis de Polícia Comunitária, com gastos de R$ 450 mil, além de um suporte para custear a alimentação dos agentes voluntários do Juizado da Infância e da Juventude por R$ 60 mil.

A petista Dinamélia Rabelo pediu o asfaltamento da Rua Visconde de Itauna, na região central, com gastos de R$ 50 mil e a construção de uma creche no Santos Dumont, ao custo de R$ 300 mil. O líder do PT Luiz Lacerda solicitou suporte financeiro para a instituição Kerigma Movimento na ordem de R$ 765.175,20. Já o tucano Fernando Cunha fez a proposta de reforma e construção de uma quadra poliesportiva na Vila Formosa 1ª etapa com custos de R$ 200 mil.

A LOA está em tramitação na Câmara Municipal desde antes da eleição. Na sessão ordinária de quarta-feira (21/11) o Projeto de Lei volta para apreciação do Plenário. Se aprovada em segunda votação a iniciativa segue para a sanção do prefeito, que pode ou não acatar as emendas. Em caso de veto, o plenário vota novamente, podendo derrubar a negativa de Gomide, com dois terços da Casa.

LOA

A LOA prevê que a Prefeitura terá para 2013, receita de R$ 945.566.197,21. Em relação a 2009, quando o prefeito Antônio Gomide (PT) foi eleito para seu primeiro mandato, o orçamento do próximo ano terá um avanço de 256% passando de R$ 369.380.755,62 em 2009 para os R$ 945.566.197,21. Aliás, Gomide que no pleito de 2012 foi reeleito para mais quatro anos de mandato, sempre contou com ascendência a cada exercício financeiro, mas uma mudança considerável ocorreu entre 2010 e 2011: o salto foi de R$ 445.230.939,30 para R$ 713.388.701,06.

Uma divisão simples mostra que o prefeito terá uma média de R$ 78,7 milhões por mês de orçamento. É lógico que a gestão pública não funciona dessa forma, as receitas e despesas variam mês a mês, mas o cálculo mostra o patamar que chegou Anápolis, a segunda cidade em arrecadação em todo o Estado de Goiás, atrás apenas da capital Goiânia. Em 2008, por exemplo, a média por mês foi de R$ 17,4 milhões.

Valores individuais

João Feitosa (PP): R$ 3 milhões 100 mil

Eli Rosa (PMDB): R$ 3 milhões

Valmir Jacinto (PTC): R$ 1 milhão e 10 mil

Luiz Lacerda (PT): R$ 765.175,20

Dinamélia Rabelo (PT): R$ 350 mil

Fernando Cunha (PSDB): R$ 200 mil

registrado em: Camara