Lisieux Borges pede atualização do Código Ambiental nos moldes do Código Sanitário

por Fernanda Morais publicado 04/06/2019 15h19, última modificação 04/06/2019 15h19
Lisieux Borges pede atualização do Código Ambiental nos moldes do Código Sanitário

Lisieux José Borges pede atualização do Código Ambiental nos moldes do Código Sanitário

Em discurso no grande expediente, durante a sessão ordinária desta terça-feira (4.jun), o vereador Lisieux José Borges (PT), disse que se reuniu com o presidente do Sindfargo, Sindicato das Indústrias Farmacêuticas do Estado de Goiás, Marçal Rodrigues na última sexta-feira (31.mai).

"Conversamos muito sobre as melhorias que as adequações feitas no Código Sanitário trouxeram para Anápolis. Fiz parte desse apanhado aqui na Câmara Municipal, em parceria com a Vigilância Sanitária e hoje ficamos satisfeitos em ver que outras cidades estão utilizando o Código Sanitário de Anápolis para modificar as regras em seus municípios", comentou Lisieux.

O vereador citou, por exemplo, que os pequenos empreendedores nao precisam mais ir a Vigilância Sanitária para renovar o Alvará de Funcionamento e que, quando necessário visita do órgão na empresa, se não for feita no prazo de noventa dias, o alvará é renovado automaticamente.

"Claro que o fiscal, no final desse prazo, pode ir a empresa, que não fica com seu funcionamento comprometido por falta de documento. Cito aqui anda que o vencimento do Alvará não é só no dia 31 de dezembro, e sim na data que as empresas atualizam o documento referente ao último exercício", comentou.

Lisieux abordou os pontos positivos da atualização do Código Sanitário para dizer que é necessário que sejam feitas adequações no Código Ambiental.
"São coisas pequenas, mas que travam a abertura de novos empreendimentos na cidade. A ideia é colocar em vigor regras que tenham condições de serem cumpridas pelos empresários sem prejudicar o funcionamento ou abertura de novos negócios na cidade", destacou.

O vereador destacou que somente com medidas favoráveis tanto para os órgãos públicos, como para os empresários, Anápolis volte a ser definitivamente a cidade do Sim.

"Estamos aqui na Câmara dispostos a ajudar nessas questões. A estudar os códigos, ouvir a sociedade e propor as alterações necessárias", pontuou Lisieux que acrecentou ainda que, de imediato, devem ser revistas as questões das licenças ambientais.

"É um documento complexo e burocrático para se ter acesso. As regras devem ser cumpridas, com certeza, mas repito, desde que os investidores e empreendedores tenham condições de acessá-las", terminou.