Lisieux defende incentivos fiscais e melhorias no Daia para garantir retomada da industrialização
Para Lisieux, é preciso conjunto de ações para Anápolis retomar crescimento (Foto: Ismael Vieira)
O vereador Lisieux José Borges (PT) afirmou na tribuna, nesta terça-feira (4.dez), que a manutenção dos incentivos fiscais é importante para as prefeituras, que precisam do dinheiro arrecadado com o ICMS para aplicação em áreas fundamentais, como saúde, educação e infraestrutura.
Ele teme que caso o projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa seja aprovado com os cortes ventilados pelo governador eleito Ronaldo Caiado (DEM), haverá queda de receita nas cidades, afetando a qualidade de vida de seus moradores.
Lisieux explicou que 25% do ICMS arrecadado pelo Estado retornam para os municípios. A divisão desse bolo é feita pelo Coíndice, que é o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios. Com a fuga de indústrias devido ao corte dos incentivos, o recolhimento do imposto cairia e as cidades perderiam receita.
De acordo com o vereador, foi graças à chegada de empresas que Anápolis ampliou sua receita em 400% entre 2005 e 2012. “Obviamente ajudaram a compor essa ampliação uma economia pujante na época e um cenário de estabilidade”, completou. Mas, segundo ele, a chegada de indústrias atraídas pelos incentivos fiscais foi fundamental. “Tanto é que Anápolis chegou a ter 11% de participação no ICMS. Hoje é pouco menos de 7%”, explicou.
Aliada a essa política de manutenção dos incentivos, Lisieux defendeu que o novo governo resolva os problemas do Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia), que não tem espaço para abrigar novas empresas. “Fala-se da área de 13 alqueires [mas é preciso analisar]. A Caoa ocupa 33 alqueires. Só a Granol são 12 alqueires”, falou o vereador, relativizando o terreno prometido pela atual gestão estadual, mas que ainda não dispõe de infraestrutura para receber novas plantas industriais. Lisieux disse ainda que o Daia tem problemas no fornecimento de energia elétrica e vias intransitáveis.
Ainda sobre o corte dos incentivos fiscais, o vereador comentou que é algo que “cheira a sabotagem”. “Gera insegurança jurídica, porque as empresas que poderiam vir para Goiás podem cancelar esse projeto”. Lisieux lembrou que no mundo todo, os parques industriais cresceram a partir de incentivos governamentais.