Lélio Alvarenga pede que STF não coloque fim à prisão em segunda instância no Brasil

por marcos — publicado 22/10/2019 22h50, última modificação 22/10/2019 22h50
Lélio Alvarenga pede que STF não coloque fim à prisão em segunda instância no Brasil

Lélio Alvarenga, do PSC (Foto: Ismael Vieira)

O vereador Lélio Alvarenga (PSC) se posicionou contrário – em discurso na tribuna nesta terça-feira (22.out) – ao fim da prisão em segunda instância, objeto de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que questionam a constitucionalidade do ato.

Os 11 ministros do STF se reúnem na quarta-feira (23.out) para tratar da questão. “Todos os brasileiros de bem estão pressionando o STF para que não mude o entendimento”, discursou Lélio.

Segundo ele, é claro que o objetivo quando se busca o fim da prisão em segunda instância é se chegar ao ex-presidente Lula. “Por isso o povo precisa estar vigilante”, completou.

Para Lélio, o STF é uma casa de pessoas que não tem compromisso com a sociedade, embora alguns “se salvam”. O entendimento dele é de que toda organização também é formada por algumas peças que agem contrárias à coletividade. “Se isso acontece até nas igrejas, imagine no meio político”, explicou.

“Apesar da pressão popular, temos muitos ali que se acovardam. É preciso estar atento a todas as forças”, ressaltou Lélio, ainda sobre o STF. Ele frisou que há muitos que pedem o impedimento de ministros da Corte, embora essa não seja a melhor decisão.

Energia
Lélio também falou sobre a possibilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criar um imposto para a energia limpa no Brasil, como a fotovoltaica.

Hoje aqueles que possuem esse tipo de produção de energia acaba direcionando o excedente para as redes elétricas, gerando créditos na proporção de quase 100% para a fatura mensal do consumidor.

A nova medida em estudo visa reduzir essa compensação em créditos para apenas 68%, ou seja, seria como criar uma taxa de até 32% em cima dessa produção, diminuindo ainda mais as vantagens da energia limpa, que exige investimento alto na sua implantação.

“Estão querendo taxar a energia solar. Daqui a pouco vão querer cobrar imposto até do oxigênio que nós respiramos”, criticou Lélio.

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