Lei do Janeiro Branco criada na Câmara de Anápolis propõe debate sobre cuidados com a saúde mental

Iniciativas que nascem na Câmara Municipal de Anápolis acabam pautando temas importantes para a população. É o caso da campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental, instituída na cidade pela lei nº 4.233, de 1º de novembro de 2022, criada a partir de um projeto proposto pelo vereador Reamilton do Autismo (Podemos).

O assunto diz respeito a todos. A Organização Mundial da Saúde (OMS) informa que 10% da população mundial sofre com transtornos mentais, o que corresponde a 720 milhões de pessoas. Já o Brasil lidera o ranking de ansiedade e depressão na América Latina, com quase 19 milhões de pessoas nessas condições.

A lei nº 4.233/2022 lembra que o Janeiro Branco é dedicado à saúde mental, chamando a atenção das pessoas e das instituições. A proposta é que sejam realizadas campanhas de conscientização, abordando a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e da depressão.

“O Poder Executivo poderá apoiar a campanha Janeiro Branco, com mobilização dos serviços públicos, divulgação e orientação dos programas mantidos por seus órgãos e secretarias, ficando assegurada a participação local, através de suas organizações respectivas, na formulação das atividades”, afirma o artigo 3º da lei.

O vereador Reamilton do Autismo prepara um seminário na Câmara de Anápolis com o tema do Janeiro Branco. Quando apresentou o projeto que criou a lei, ele frisou na justificativa justamente essa proposta. “A finalidade é fazer de janeiro o marco atemporal estratégico para que todas as pessoas reflitam, debatam e planejem ações em prol da saúde mental e da felicidade em suas vidas”, escreveu.

O atendimento via SUS na área da saúde mental é feito através de unidades do Caps (Centro de Atenção Psicossocial).