Lei de Andreia Rezende que define sinal vermelho como pedido de socorro é sancionada

A propositura foi aprovada por unanimidade no plenário da Câmara e teve apoio de diversas autoridades, entre elas o governador Ronaldo Caiado (DEM).

A lei propõe que todas as mulheres que se encontrem em situação de risco possam buscar ajuda por meio de um gesto silencioso. Após marcar um “x” na palma da mão, a vítima pode mostra-lo em estabelecimentos públicos, como farmácias, restaurantes e supermercados. A lei estabelece ainda que os funcionários desses locais estejam treinados para lidar com a situação, agindo de maneira discreta e segura e comunicando a polícia.

A vereadora diz que a lei carrega em si a força de uma transformação social, no sentido de quebrar paradigmas, colaborando com a mudança de costumes a respeito da violência contra a mulher.

“O código é necessário porque esse tipo de violência pode ser cometida por qualquer pessoa, inclusive por outra mulher que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima. Com isso, os agressores geralmente moram na mesma residência que a mulher agredida”, explica Andreia.

A vereadora Andreia Rezende é militante e palestrante dos direitos das mulheres e fez questão que seu primeiro projeto de lei fosse em defesa das anapolinas.

Foto: Assessoria