Leandro Ribeiro recebe proprietários de bares que buscam flexibilizar autorização sobre som ambiente

Os empresários informaram que tem sido alvo assíduo dos fiscais da Divisão de Postura, que proíbem a utilização de som ao vivo, sob a justificativa de que o estabelecimento não conta com adequação acústica. No entanto, afirmam, outros bares que funcionam na cidade também não atendem este requisito mas, mesmo assim, apresentam som ao vivo.

Um dos proprietários de bares, Paulo Ricardo Monteiro explicou que os estabelecimentos buscam flexibilizar sobre o som ao vivo, “podemos utilizar esse expediente com intensidade de som que não extrapole o máximo de decibéis permitido”. De acordo com o Código de Posturas do Município o limite permitido é de 70 decibéis.

Leandro Ribeiro explicou aos empresários que a legislação, de fato, não permite a utilização de som ao vivo nos bares, sem que haja a adequação acústica. Ponderou ainda que o Decreto Municipal de restrições devido à pandemia ainda coloca Anápolis na matriz de risco moderado, que segundo os protocolos não permite som ao vivo. Quando a matriz descer ao nível leve, aí sim retorna a permissão.

De início, ressaltou o presidente da Câmara, é necessário respeitar o sossego público. Os bares localizados em áreas residenciais estão proibidos de usar som ao vivo, e autorizados apenas ao som mecânico. Os estabelecimentos situados em áreas comercias podem usar o som ao vivo, desde que atendam as exigências legais, entre elas a adequação acústica. Disse também que a Divisão de Posturas age para assegurar o cumprimento da lei.

Ao final Leandro Ribeiro sugeriu que os bares atendam os dispositivos legais e funcionem apenas com sonorização mecânica. Ao mesmo tempo, os estabelecimentos que se enquadram nas normas, adotem as providências burocráticas e, paralelamente, façam o pleito junto ao poder público para, após a adequação acústica, possam eventualmente ser autorizados a usar som ao vivo. Leandro Ribeiro também sugeriu que os proprietários pleiteiem flexibilizar o horário alternativo de funcionamento aos finais de semana.