José Fernandes pede que documentos enviados ao Ministério da Saúde para o piso de enfermagem sejam tornados públicos
O vereador José Fernandes (MDB) falou na tribuna, na sessão desta segunda-feira (21.ago), sobre a ausência de Anápolis na portaria 1.135 do Ministério de Saúde, publicada no dia 16 de agosto, que estabelece os critérios e procedimentos para o repasse da assistência financeira complementar destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
O vereador comentou que a secretária municipal de Saúde, Elinner Rosa, já se manifestou dizendo que a administração fez o que deveria fazer, mas que o erro está em Brasília.
“Enviou no dia 29 de junho, notificou Brasília [da ausência] e está esperando resposta. Se o furo foi do Ministério da Saúde, que tornem público os documentos já enviados. Que publique o e-mail que já encaminhou e os documentos cobrando o Ministério da Saúde”, disse José Fernandes.
Segundo ele, os documentos são importantes como subsídio para que a bancada federal de Anápolis possa ombrear com a gestão para resolver a questão. “Ir para Brasília para mostrar a versão que aqui foi feito o trabalho de casa, mas não fomos contemplados”.
“Todos vamos com a secretária, somar forças, pois o dinheiro está em Brasília”, frisou José Fernandes. “Tem que buscar se teve ação ou omissão aqui. Mas para mim a prioridade é que o dinheiro está sendo repartido hoje, houve erro então faz emenda e manda para cá. Porque o que consta hoje é que não foi alimentado o InvestSUS”, completou o vereador.
José Fernandes reforçou: “Peço que a secretária mostre os documentos oficiais, que alimentou o sistema, para que a gente tenha subsídios para cobrar em Brasília. Conversei com o deputado federal Márcio Correa, que é da Comissão de Saúde, para buscar uma resposta. Tem o deputado federal Rubens Otoni, que possamos somar forças”.
Além disso, o vereador afirmou que a enfermagem tem que ter noção de ações construtivas para agir como classe.
Por fim, José Fernandes cobrou a realização de audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde, para falar do futuro e das dificuldades do presente para propor ações.