João da Luz sugere incremento na contraproposta definida pela Lei Adote uma Praça
O vereador João da Luz (PSC) propôs nesta quarta-feira (11.out), em discurso na tribuna, que o Executivo faça algumas alterações na regulamentação da Lei Adote uma Praça, para que ela se torne mais atrativa para empresas e pessoas.
“O legislador, a competência dele é legislar. Tivemos essa lei aprovada em 2017 e sancionada pelo prefeito, que é a Lei Adote uma Praça. A iniciativa é do ex-vereador Teles Júnior e do vereador Domingos de Paula”, iniciou João.
Ele explicou que apresentou uma proposta que segue a mesma linha, mas é voltada para campos de várzea e arenas poliesportivas, pois é preciso que a comunidade se envolva no cuidado desses espaços.
“Precisamos que a comunidade tome posse e seja guardiã desses logradouros. Falo no sentido de proteger o patrimônio, pois tem pessoas que não tem boas intenções, querem depredar, e a sociedade precisa ajudar a proteger”, completou o vereador.
João da Luz explicou que o prefeito regulamentou a lei, mas a contraproposta “ficou a desejar”. “A pessoa toma posse para cuidar, até faz investimentos, e a contraproposta é poder fazer publicidade”, salientou.
João apresentou indicação ao Executivo para melhorar essa contraproposta. “Não é necessário mudar a lei, mas melhora-la. As pessoas querem mais incentivo pelo investimento”, afirmou, sugerindo que além da publicidade, a empresa ou pessoa que adote a praça receba incentivos fiscais.
“Estamos enxergando que a lei não está tendo a eficiência, pois não há viabilidade para o interessado. Estou fazendo esse debate porque solicitei à secretária Eerizania [Freitas] uma reforma do campo do Jardim América. Ela foi comigo ao campo, viu que precisa recuperar alambrados e vestiários. Lá acontece um campeonato, mas de forma precária. A secretária pediu apoio de um engenheiro para fazer o projeto. Então, se tem a participação do profissional, é interessante que ele tenha uma contrapartida atrativa”, explicou.