João da Luz participa de reunião no MP sobre transporte e delivery por aplicativo e anuncia audiência pública sobre o tema

por Marcos Vieira publicado 18/04/2023 19h05, última modificação 18/04/2023 19h05
O vereador João da Luz (PSC) participou de reunião no Ministério Público de Goiás (MPGO), na tarde desta terça-feira (18.abr), que discutiu a necessidade de regulamentação do transporte por aplicativo em Anápolis, além de melhorias nas condições de trabalho daqueles que atuam com entrega de comida (delivery).


O encontro aconteceu na 5ª Promotoria de Justiça, a convite do promotor Paulo Henrique Martorini, com as presenças do procurador-geral do Município, Carlos Alberto Fonseca, e de representantes dos vereadores Hélio Araújo (PL) e Suender Silva (PRTB).

Segundo João da Luz, ficou definido que será realizada uma audiência pública na Câmara para debater não só uma possibilidade de regulamentação do transporte por aplicativo, mas também para tratar de outro tema, fruto de projeto proposto pelo vereador: a criação de pontos de apoio para aqueles que trabalham com aplicativos de entrega de comida.

“Queremos buscar uma solução para os motoristas de aplicativos de delivery, propondo pontos de apoio para profissionais de entrega de alimentos e para motoristas de Uber. Essa nossa proposta vem em conjunto com a do Executivo, que avalia a possibilidade de regulamentar a atividade”, disse o vereador.

“A gente resolveu provocar essa reunião para que pudesse acontecer uma discussão, se existe a necessidade de fato de regulamentar o transporte alternativo por aplicativo em Anápolis, tendo em vista a permissão do transporte por motos no Uber. O MP foi provocado por um cidadão, que questionou o transporte do Uber por motos”, explicou o promotor Martorini.

O promotor ressaltou ser salutar a participação ativa dos poderes Executivo e Legislativo no debate. Um dos pontos de interesse do MPGO no caso, ressaltou Martorini, é garantir mais segurança ao consumidor que se utiliza do transporte de aplicativo, justamente o objeto da 5ª Promotoria de Justiça.

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