João da Luz manifesta apoio às reivindicações dos construtores de Anápolis

O vereador João de Luz (PHS) usou a tribuna, nesta segunda-feira (19.mar), para fazer um discurso direcionado à Associação de Construtores de Anápolis, cujos membros estavam presentes nas galerias do plenário Teotônio Vilela.

“Quero dizer que conheço a luta de vocês, quero parabenizá-los pela postura de se manifestarem de uma coisa que vocês não concordam, de estarem aqui na Câmara Municipal, pois aqui que é caixa de ressonância da cidade de Anápolis. Todas as reivindicações que chegam nesta Casa sempre serão respeitadas”, disse, inicialmente, o vereador.

João da Luz ressaltou que há 15 dias ele aprovou uma Moção de Aplauso ao ministro das Cidades, Alexandre Baldy, justamente porque ele deu uma resposta a uma reivindicação dos construtores de Anápolis, entendendo a necessidade de uma nova interpretação da portaria 160/2016.

“O ministro, através de uma reivindicação da Associação de Construtores e da Câmara, entendeu a causa e foi à Caixa Econômica Federal, pedindo uma nova interpretação para a portaria. Assim foi emitido um comunicado dando nova interpretação ao texto, dando condições de trabalho para vocês”, discursou João da Luz.

A Portaria do Ministério das Cidades dizia que era permitida a concessão de crédito imobiliário na modalidade de imóvel novo, com recursos do FGTS, somente nos casos em que os vendedores fossem pessoas jurídicas no ramo da construção civil. A medida eliminava profissionais que trabalham construindo uma ou duas casas e conseguem colocá-las à venda oferecendo ao comprador as vantagens do financiamento do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

João da Luz fez uma referência ao presidente da Associação de Construtores de Anápolis, Longuimar José de Souza, lembrando de sua luta para a nova interpretação da Portaria 160/2016. “Foi uma luta minha também, através de um pedido de vocês. Ao atender a reivindicação, o ministro Baldy está de parabéns”. Segundo o vereador, os construtores precisam de um novo fôlego, pois foram prejudicados ao longo de 2017. “Essa cadeia produtiva ficou estagnada no ano passado, gerando prejuízos para a economia de um modo geral, sobretudo na geração de empregos”, completou.

João da Luz disse ainda que a luta dos construtores em relação à cobrança feita pela prefeitura para a roçagem dos lotes é “plausível”. “Inclusive, foi objeto de discurso do vereador Jean Carlos aqui nesta Casa, há alguns dias”, explicou o vereador do PHS. Ele pediu ajustes na taxa cobrada atualmente pelo poder público municipal. “Hoje cobra-se 90 centavos por metro quadrado, mas entendemos que o ideal seria 40 centavos”.

João também defendeu que débitos antigos referentes à roçagem de lotes devem ficar com ex-proprietários dos imóveis. Devido a uma recomendação do Ministério Público, a Prefeitura de Anápolis está cobrando de contribuintes o serviço feito em 2016, mas que não foram lançados à época. Isso fez com que novos donos de lotes, que inclusive tinham a Certidão Negativa de Débitos, passassem a ser devedores da Fazenda municipal.

O vereador também ressaltou que a cobrança da limpeza deve ser feita exatamente na proporção do serviço executado. Hoje há reclamações de que a roçagem não é feita em todo o terreno, mas a administração municipal faz a cobrança da metragem completa. “É possível sim que elaboremos um documento pedindo mudanças, pois com certeza o prefeito Roberto Naves irá nos ouvir para atender vocês”, completou João da Luz.