João da Luz faz indicação ao prefeito propondo desconto no IPTU para imóveis com energia solar

“Sabemos o momento em que estamos vivendo, da escassez hídrica. Com isso, a tendência da energia elétrica é diminuir a quantidade fornecida, pois não temos potencial hídrico. A demanda por energia cresce a cada dia, pois a cidade cresce, a indústria é ampliada, mais uma casa, mais um lote. E ao aumentar a demanda, não tem produto e na lei da oferta e procura, o preço aumenta”, ressaltou João.

O vereador disse ainda que é “incentivador da energia limpa” e que o político precisa propor políticas públicas que beneficiem as pessoas no futuro. “Se o prefeito fizer esse programa, ele mostrará que é estadista, que pensa no futuro. Se eu fosse o prefeito eu adotaria, pois em outros municípios, até menores, eles já implantaram o IPTU Verde”.

“O incentivo fiscal deve ser entendido como um motivador extra, como a contrapartida do município a seus cidadãos pela adoção de tecnologias que contribuam com o meio ambiente urbano e com a promoção da qualidade de vida de todos”, escreveu João da Luz na justificativa da sua indicação.

Segundo ele, no Brasil, várias cidades seguem esse caminho e oferecem desconto sobre o imposto baseado no princípio da extrafiscalidade do direito tributário, que visa incentivar no cidadão condutas de impacto positivo para a sociedade. “Não sei se o prefeito irá acatar essa ideia, mas dependo do Legislativo para aprovar essa indicação”, frisou o vereador.