João da Luz faz balanço da sua atividade parlamentar: “foram 600 proposituras protocoladas”
Vereador João da Luz, do Podemos (Foto: Ismael Vieira)
O vereador João da Luz (PODE) apresentou balanço das suas atividades em discurso na tribuna nesta quarta-feira (11.dez), na última sessão ordinária do ano. Segundo ele, foram 600 proposituras protocoladas, entre requerimentos, moções, indicações e ofícios.
Além disso, João lembrou que foi o criador da Frente Parlamentar do Terceiro Setor. Ele também foi responsável por quatro audiências públicas: sobre o marco regulatório; sobre bloqueador de ar na rede de água; sobre leis que beneficiam comunidades terapêuticas; e a respeito da estrutura dos conselhos tutelares. “Todas foram no sentido de provocar o Executivo, seja municipal, estadual ou federal. E obtivemos resultados positivos “, frisou.
João da Luz também contou que foi autor de 19 projetos de lei ordinária. Ele relacionou os que considera importantes para a sociedade. “Um deles, que aguarda sanção do prefeito, cria o selo de qualidade frente aos trabalhos realizados pelos artesões de Anápolis”.
Segundo o vereador, outra iniciativa importante é a lei sobre as normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício da atividade econômica. “E vamos fazer uma audiência pública em breve para discuti-la”, completou. João da Luz também destacou lei já aprovada, também de sua autoria, que cria em Anápolis o Dia do Presidente de Bairro, celebrado anualmente em 19 de agosto.
Ele também falou do projeto que institui o mês Dezembro Faixa Preta, já aprovado em plenário e que aguarda sanção do prefeito. “Temos ainda uma lei importante, que virou uma indicação, que diz respeito ao botão do pânico para os professores”.
João da Luz também falou do seu projeto que cria o pipódromo em Anápolis, ainda em tramitação. Também informou de outra propositura de sua autoria que dispõe sobre a contratação do profissional bombeiro civil e sobre o combate ao incêndio e primeiros socorros no município.
“Também fizemos a lei que institui a terceira semana de agosto como semana de conscientização das pessoas em situação de risco e moradores de rua, estabelecendo campanha publicitária em diversos meios de comunicação. Essa foi aprovada e aguarda sanção”, comentou.
João da Luz citou ainda um projeto que tem como coautora a vereadora Professora Geli (PT), que cria o certificado de participação escolar na vida dos alunos denominado professora Hermogênia Eleutério.
O vereador falou também do seu projeto que autoriza instalação de bloqueador de ar na rede de água da cidade. “Texto que está nessa Casa e cuja comunidade aguarda ansiosa a sua aprovação”.
João da Luz ressaltou ainda o projeto que considera de utilidade a Casa de Apoio Iceana. Relacionou a propositura que insere no calendário de Anápolis o Dia Municipal da Comunidade Terapêutica e a que estabelece prova física ao consumidor, constante de timbre, com horário de início e fim, nos estabelecimentos bancários.
O vereador informou ainda que sua lei que versa sobre atendimento prioritário, que atende as pessoas deficientes, gestantes, crianças de colo e idosos está sendo estudada e deve ser colocada para todo o Brasil pelo deputado federal Adriano do Baldy (PP). “Aprovamos uma lei que amplia esse atendimento prioritário àqueles que tem dificuldade de obesidade mórbida e doenças crônicas”, explicou.
Segundo João da Luz, são várias outras proposituras apresentadas e que estão em andamento. “Tenho certeza que em mais um ano faremos outras grandes realizações, dando resposta à comunidade, mostrando aos poderes a importância que o serviço chegue a todos”.
O vereador falou ainda de indicação ao prefeito Roberto Naves (PP) que pede a inclusão na grade curricular da rede municipal de educação uma matéria que trate do caráter preventivo às drogas. Outra indicação pede a inclusão na grade das artes marciais, conciliando com a educação física.