João da Luz fala de audiência que vai discutir políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes

Na próxima quarta-feira (18.abr) será realizada audiência pública na Câmara Municipal para discutir as políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes e também sobre o funcionamento dos Conselhos Tutelares de Anápolis. O encontro acontecerá a partir das 19 horas no plenário Teotônio Vilela. A inciativa é do vereador João da Luz (PHS).

Em discurso na tribuna no plenário, o vereador ressaltou que no dia 12 de abril foi comemorado o Dia Mundial da Criança de Rua. A data, segundo o parlamentar, serve para lembrar as milhares de crianças que moram nas ruas e sofrem maus tratos, vivem às margens de doenças, da fome e diversas formas discriminações, além de serem submetidas ao trabalho escravo.

“Isso acontece em todo mundo, aqui no Brasil, em Goiás. Graças a Deus não é um problema de Anápolis, pois a cidade tem uma rede de proteção preparada para atender a sua demanda. Temos que reconhecer o trabalho da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, do prefeito Roberto, da primeira dama, Vivian, assim como dos funcionários do órgão, e também dos Conselhos Tutelares, além do Juizado da Infância e Juventude e das entidades que assistem essas crianças em situação de vulnerabilidade”, comentou.

O vereador continuou seu discurso afirmando que “embora não seja realidade em Anápolis, os órgãos, assim como as entidades que assistem as crianças e adolescentes no município têm suas demandas a serem apresentadas. Por isso é importante realizar esse debate para reconhecer quais os problemas, se eles são pontuais, e buscar soluções”, destacou.

João da Luz lembrou que no ano passado apresentou uma Moção de Apelo para que o Executivo buscasse mecanismos para utilizar as verbas do Fundo Especial para a Infância e Adolescência (FIA), que ainda estão paradas na cidade. O vereador acrescentou que para dar agilidade na liberação desses recursos, o prefeito nomeou um novo gestor para os recursos do FIA. Até então, essa verba estava sob responsabilidade Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA).

João da Luz também comemorou que em janeiro do ano passado foi firmado um termo de colaboração entre a Prefeitura de Anápolis e o Governo Federal, e os recursos no valor de R$1 milhão já começaram a ser repassados para as entidade que assistem crianças em situações vulneráveis. "O primeiro repasse foi de R$ 40 mil por parte do Governo Federal e R$ 42 mil por parte do Executivo Municipal. Nós vamos continuar acompanhando essa parceria pelo bem das nossas crianças", declarou.

Ainda de acordo com o vereador do PHS, tudo isso "são coisas boas que acontecem na cidade às vésperas da realização de nossa audiência pública e que merecem destaque. Cito aqui ainda as importantes conquistas para o setor da infância e juventude que é o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, e a Constituição de 1988 onde os direitos das Crianças e dos Adolescentes foram colocados como prioridades”, comentou.