João da Luz elogia iniciativa do Executivo de adequar secretarias e órgãos à lei da liberdade econômica

O vereador João da Luz (PODE) afirmou nesta terça-feira (3.dez), em discurso na tribuna, que o prefeito Roberto Naves (PP) tomou uma atitude visionária ao determinar que secretarias e órgãos ligados à fiscalização trabalhem em conjunto para levantarem mudanças na legislação municipal, que estejam em consonância com a lei da liberdade econômica.

João da Luz ressaltou que apresentou projeto na Câmara Municipal que trata da liberdade econômica, e esse seu texto tem a intenção também de fomentar o debate em relação ao tema, fundamental para incentivar o empreendedorismo, sobretudo para pequenas e médias empresas.

O vereador disse que visitou as secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, além de órgãos como Vigilância Sanitária, e foi informado que há uma grande movimentação na direção das normas estabelecidas com a lei da liberdade econômica.

“O prefeito movimentou uma comitiva para fazer adequações voltadas à lei da liberdade econômica. Parabéns porque assim a nossa cidade avança”, comentou João da Luz.

Em vigor desde 20 de setembro deste ano, a lei da liberdade econômica trouxe novas regras que tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas. O governo federal espera que as mudanças facilitem e deem mais segurança jurídica aos negócios e estimulem a criação de empregos. Pelas contas da equipe econômica, a medida pode gerar, no prazo de dez anos, 3,7 milhões de empregos e mais de 7% de crescimento da economia.