João da Luz cobra agilidade para liberação de alvarás da construção civil
Vereador João da Luz, do PSC (Foto: Ismael Vieira)
O vereador João da Luz (PSC) apresentou na tribuna, na sessão desta segunda-feira (9.out), requerimento de sua autoria, direcionado ao secretário Daniel Fortes (Habitação e Planejamento Urbano), para agilizar a liberação de alvarás de construção na cidade, além de outros problemas ligados ao setor.
“Quero, com responsabilidade, dizer que já fizemos reuniões na Câmara, na Prefeitura de Anápolis, pois a construção civil está pedindo socorro”, disse João, solicitando apoio também dos vereadores Frederico Godoy (Solidariedade) e Jakson Charles (PSB), que representam o setor no Legislativo.
Segundo o vereador, a emissão de um alvará de construção está demorando mais de 60 dias, gerando prejuízos para muitos cidadãos e empresas. “Os engenheiros e construtores veem enfrentando dificuldades devido a alguns problemas enfrentados nesse processo de liberação do documento”, discursou João da Luz.
O vereador elencou as questões que precisam ser resolvidas:
Falta de sistema para protocolar projetos: “Entendemos que a prefeitura atualmente não possui um sistema adequado para protocolar projetos de construção. Isso dificulta o envio e o acompanhamento dos documentos necessários para a análise”.
Aumento no prazo de análise: “Anteriormente, os analistas levavam aproximadamente 10 dias para analisar um projeto de construção. No entanto, recentemente, observa-se que esse prazo aumentou para mais de 15 dias. Isso causa atrasos significativos nos empreendimentos”.
Negativas recorrentes e prazos estendidos: “Além do aumento no tempo de análise, enfrenta-se a situação em que os analistas, após um período de espera, negam os projetos, estendendo ainda mais o processo em cerca de 15 dias adicionais, chegando muitas vezes há mais de 60 dias de espera”.
Morosidade no processo: “De modo geral, o processo de liberação de alvarás de construção tem se tornado moroso, prejudicando os investimentos e a atividade econômica da nossa cidade”.
Falta de critérios e consistência: “Percebemos falta de critérios e consistência na análise de projetos. Projetos idênticos podem receber tratamentos diferentes, o que gera incerteza e insatisfação entre os solicitantes”.
Burocracia no envio de arquivos: “A burocracia relacionada ao envio de arquivos é um problema adicional. As diretrizes para os tipos de arquivos aceitos não são claras, levando a solicitações ocasionais para o reenvio de documentos em formatos diferentes”.
Segundo João da Luz, é compreensível que existam procedimentos e regulamentações que devem ser seguidos para garantir a segurança e conformidade das construções, “mas a extensa espera para a liberação de alvarás e os inúmeros entraves estão afetando negativamente o desenvolvimento econômico e a eficiência de projetos de construção na cidade”.
“Peço apoio a todos os vereadores para que a construção civil em Anápolis não trave”, finalizou o vereador.