João da Luz apresenta proposta para instalar Frente Parlamentar do Terceiro Setor

O vereador João da Luz (PHS), apresentou proposta para instalação de uma Frente Parlamentar Permanente do Terceiro Setor. Ele informou sua decisão na sessão ordinária desta segunda-feira (4.dez) em discurso na tribuna do plenário. O vereador, inclusive, já conseguiu assinaturas de todos os parlamentares para dar prosseguimento na criação do novo grupo de trabalho.

“Fiquei feliz porque alguns colegas me procuraram para compor essa Frente. Agradeço aqui o Gomide, Lisieux e o Américo pela disponibilidade. Nossa ideia é discutir junto com os voluntários dessas entidades do Terceiro Setor, que prestam importantes serviços na cidade, como fazer o enfrentamento com a questão da validade do Marco Relatório”, disse João da Luz.

O vereador esclareceu que a burocracia do Marco Regulatório está dificultando e até impedindo que as instituições privadas sem fins lucrativos façam parceria com o poder público. “E os prejudicados são as pessoas assistidas por essas entidades. Vamos conversar, discutir, esclarecer e buscar ajudar esses órgãos em nossa cidade”, garantiu João da Luz.

Justificativas

Na tribuna do plenário, João da Luz reforçou as justificativas que o levou a criar A frente Parlamentar Permanente do Terceiro Setor. Segundo ele, por meio desse novo grupo de trabalho poderão ser implementados e estruturados mecanismos para esclarecimentos, ensino e colaboração às entidades e organizações que atuam nesse meio.

“Trataremos com maior relevância da matéria e levaremos respostas às duvidas ordinariamente vivenciadas pelas organizações de iniciativas privada sem fins lucrativos que prestam serviços de caráter público. Nosso apoio será feito mediante debates, seminários, audiências públicas, simpósios e outros eventos mais pertinentes para tratarem o tema”, declarou.

O vereador defendeu ainda que a criação da Frente Parlamentar Permanente do Terceiro Setor é uma resposta que a Câmara Municipal deve a população. “A especialização dos debates e seu direcionamento mais ágil ao tema, farão com que as mudanças legislativas, bem como a ação fiscalizatória dessa Casa, sejam mais eficientes e concretas”, concluiu.