Jean comemora mudança na Lei da Roçagem, que gerou economia de R$ 6 milhões aos contribuintes

Foto: Ismael Vieira

O vereador Jean Carlos (PTB), usou a tribuna do plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (20.jun) para agradecer a Prefeitura de Anápolis pelo entendimento em relação a necessidade de promover adequações na Lei da Roçagem na cidade.

“Aqui na tribuna critiquei a maneira como o serviço estava sendo feito incialmente, assim como o valor da tarifa que era cobrado. Mas graças aos debates aqui na Câmara Municipal e as nossas propostas de alterações no projeto, hoje quero agradecer pelas mudanças feitas na Legislação. O Executivo precisa de um termômetro para avaliar os seus préstimos, e nós, com a independência de nosso mandato, estamos aqui para ajudar a fazer o equilíbrio”, disse.

De acordo com Jean Carlos o município tem hoje 57 mil lotes vagos. De novembro de 2015 até agora em 2018 foram feitos 43 mil lançamentos de taxas por serviços de roçagem por parte da Prefeitura de Anápolis. “Mas não significa que 43 mil terrenos foram limpos, já que existem casos de lotes que foram roçados até cinco vezes”, diferenciou.

Jean Carlos destacou outro benefício depois a lei foi alterada. Segundo ele, o valor da capina caiu de R$ 0,92 para R$ 0,52. “Isso não é renúncia de receita. Ficou entendido que o valor cobrado para limpeza desses terrenos não é para gerar lucros para o Executivo, mas sim apenas para custear o serviço. Essa revisão nos valores gerou uma economia de quase R$ 6 milhões aos contribuintes no que se refere a essa tarifa de limpeza”, destacou o vereador.

O petebista continuou explicando que, quem já pagou pela limpeza no primeiro valor cobrado, pode abrir um processo junto a Prefeitura para ser ressarcido. “Quem ainda não pagou, existe agora a oportunidade de quitar o débito em um prazo de 90 dias, sem a cobrança de juros ou multa. Isso é muito positivo”, pontuou.

Jean Carlos comentou ainda que sempre defendeu a importância de a Prefeitura não focar apenas na limpeza dos terrenos particulares, mas também nas áreas públicas do município, em especial canteiros centrais, praças e parques da cidade. Nesse sentido o vereador elogiou a atuação da Secretaria de Meio Ambiente que é comandada por Wederson Lopes.