Jean Carlos pede que diante do coronavírus, prefeitura possa rever calendário fiscal de 2020

por Marcos Vieira publicado 17/03/2020 16h15, última modificação 17/03/2020 16h15
Jean Carlos pede que diante do coronavírus, prefeitura possa rever calendário fiscal de 2020

Vereador Jean Carlos, do PTB (Foto: Ismael Vieira)

Indicação do vereador Jean Carlos (PTB), aprovada em plenário na sessão desta terça-feira (17.mar), pede ao prefeito Roberto Naves (PP) e ao secretário municipal da Fazenda, Marcos Abrão, que solicite medidas para amenizar impactos tributários do calendário fiscal de 2020, devido aos efeitos da pandemia do covid-19 (coronavírus).

Na justificativa da propositura, Jean escreve que devido à recessão que se avizinha diante da pandemia do covid-19, que os tributos municipais como IPTU, ISS e taxas de alvará tenham prazos revistos ou dilatados, ou que sejam propostos parcelamentos.

Em discurso na tribuna, o vereador disse que sabe da importância da arrecadação para a máquina pública, mas que é inevitável propor alterações diante da pandemia, já que os empresários já começam a sentir os efeitos da crise.

“Que o prefeito delegue ao secretário Marcos Abrão para que monte um comitê e faça os estudos” disse Jean. Ele frisou que a medida mais importante é estruturar o sistema de saúde, dar condições para combater a proliferação do vírus, mas é preciso pensar no impacto econômico que vai vigorar por um tempo na cidade.

“E nesse sentido é importante que a administração possa rever esse calendário, pois é preciso preservar empresas e empregos”, disse Jean Carlos.

O vereador também apresentou requerimento ao Procon, pedindo para que o órgão fiscalize fornecedores e distribuidores que comercializam os produtores necessários para prevenção do coronavírus.

“Isso já é uma realidade diante da situação que estamos vivenciando, moradores nos ligando, mandando mensagem, com grande dificuldade de adquirir produtos como álcool gel, máscara, lenços e outros”, explicou Jean.