Jean Carlos pede que diante do coronavírus, prefeitura possa rever calendário fiscal de 2020
Vereador Jean Carlos, do PTB (Foto: Ismael Vieira)
Indicação do vereador Jean Carlos (PTB), aprovada em plenário na sessão desta terça-feira (17.mar), pede ao prefeito Roberto Naves (PP) e ao secretário municipal da Fazenda, Marcos Abrão, que solicite medidas para amenizar impactos tributários do calendário fiscal de 2020, devido aos efeitos da pandemia do covid-19 (coronavírus).
Na justificativa da propositura, Jean escreve que devido à recessão que se avizinha diante da pandemia do covid-19, que os tributos municipais como IPTU, ISS e taxas de alvará tenham prazos revistos ou dilatados, ou que sejam propostos parcelamentos.
Em discurso na tribuna, o vereador disse que sabe da importância da arrecadação para a máquina pública, mas que é inevitável propor alterações diante da pandemia, já que os empresários já começam a sentir os efeitos da crise.
“Que o prefeito delegue ao secretário Marcos Abrão para que monte um comitê e faça os estudos” disse Jean. Ele frisou que a medida mais importante é estruturar o sistema de saúde, dar condições para combater a proliferação do vírus, mas é preciso pensar no impacto econômico que vai vigorar por um tempo na cidade.
“E nesse sentido é importante que a administração possa rever esse calendário, pois é preciso preservar empresas e empregos”, disse Jean Carlos.
O vereador também apresentou requerimento ao Procon, pedindo para que o órgão fiscalize fornecedores e distribuidores que comercializam os produtores necessários para prevenção do coronavírus.
“Isso já é uma realidade diante da situação que estamos vivenciando, moradores nos ligando, mandando mensagem, com grande dificuldade de adquirir produtos como álcool gel, máscara, lenços e outros”, explicou Jean.