Jean Carlos diz que a solução para salvar empresas de disk caçamba precisa vir do Poder Executivo
O vereador Jean Carlos (PTB) repercutiu na tribuna, nesta quarta-feira (21.ago), resposta do Poder Executivo a uma demanda feita por ele, em relação à cobrança retroativa de taxa para depósito de resíduos sólidos no aterro sanitário.
O poder público municipal cobra das empresas de disk caçamba o valor de R$ 19,80 por tonelada de entulho acondicionado no aterro sanitário.
Segundo Jean Carlos, havia um compromisso dessa taxa passar a ser cobrada a partir de julho de 2018, mas a Secretaria Municipal da Fazenda acabou fazendo a cobrança retroativa de cinco anos.
O vereador comentou que isso tem inviabilizado as empresas que trabalham legalmente, abrindo espaço para os disk caçambas irregulares, que não pagam taxas e por isso cobram mais barato do cliente, mas que jogam entulhos nas margens dos córregos e outras áreas de preservação.
Jean Carlos frisou que no ofício da prefeitura, foi pedido para que ele possa indicar o fundamento jurídico para a redução do preço da tonelada e para a anistia desses cinco anos de cobrança retroativa da taxa.
“Quem tem que achar a saída é o Executivo. Estamos sinalizando que tem um problema econômico e ambiental. Que se faça um projeto de lei para alterar o valor e anistiar a cobrança retroativa”, discursou Jean.
Segundo ele, sem essa mudança corre-se o risco de pelo menos 15 empresas irem à bancarrota em Anápolis, gerando prejuízos com a perda de empregos e abrindo cada vez mais espaço para que o meio ambiente seja agredido.