Jean Carlos cobra retorno de gratificação a agentes até que impasse sobre novo adicional seja resolvido
Em discurso na tribuna, na sessão desta segunda-feira (15.abr), o vereador Jean Carlos (PL) cobrou do Poder Executivo que envie projeto de lei à Câmara, criando adicional aos agentes de saúde e agentes de combate às endemias que substitua gratificação cortada no início do ano. Segundo ele, até que o impasse seja resolvido, é preciso retornar a gratificação cortada, pois não havia impedimento para o seu pagamento.
“Minha posição é que a administração precisa criar alternativas e só depois revogar a gratificação. Não havia questionamento do Tribunal de Contas dos Municípios, tanto é que as contas estão sendo aprovadas”, afirmou Jean Carlos.
Segundo o vereador, trata-se de uma demanda muito importante que não aflige só as categorias atingidas, mas toda a população que vive com o aumento dos casos de dengue, com 100 mortes em Goiás, grande parte em Anápolis.
“Queremos ressaltar o papel importante dos agentes, que não podem viver essa incoerência da revogação da gratificação no início de um momento complicado. Tem ainda o repasse federal, confirmando pelo Portal da Transparência”, comentou Jean.
O vereador informou ainda que manifesto de agentes que chegou até ele também faz cobrança em relação ao vale transporte. Ele lembrou que a cidade cresceu desde o último concurso, portanto é preciso atentar também a essa questão.
“Já são três meses sem solução. O decreto revogou gratificações de todos, inclusive dos agentes. No caso dos agentes não poderia retirar, pois a lei criou e o texto é claro, dizendo a concessão da gratificação de função”, reforçou Jean.
“Por isso estou clamando ao Executivo. São dois meses sem receber R$ 564. Isso faz diferença, para alguns representa 10% ou mais do salário. Que determinem prioridade e que encaminhe projeto de lei para essa Casa, para aprovar o mais breve possível a lei”, frisou.
“São milhares de casos de dengue, dezenas de óbitos. Queremos que os agentes estejam dedicados, pois é um momento de unir forças. Precisamos dos agentes na ponta, orientando a população”, completou Jean.
O vereador também informou que uma indicação de sua autoria, aprovada no ano passado, solicitava que o Executivo transformasse o Hospital Alfredo Abrahão em porta aberta, para desafogar a UPA da Vila Esperança. Na semana passada, o Ministério Público recomendou que a unidade seja transformada a partir de um novo contrato. “É uma indicação de 2023 e que possa agora ser colocada em prática, para que a cidade tenha assistência maior no atendimento de urgência e emergência”.