Jakson Charles propõe ampliação da idade máxima dos veículos utilizados para táxis em Anápolis

O projeto de lei, em tramitação na Câmara Municipal, amplia de oito para até dez anos a idade do veículo a ser utilizado pelos taxistas na cidade. Além disso, informa o vereador, a mudança proposta amplia as cores dos carros utilizados pelos taxistas, permitindo a prata, preta, branca e cinza.

Jakson reforça que as mudanças darão fôlego à categoria, que sofreu perdas consideráveis com a pandemia da Covid-19 e também com a entrada no mercado dos motoristas de aplicativo. Mais recentemente, a alta dos combustíveis apertou ainda mais o cinto para os taxistas. 

O avanço da frota para até dez anos dá uma margem maior para que os taxistas troquem seus veículos. Ou seja, evita que alguns tenham que adquirir um novo carro em um momento de crise econômica. “É de fato um fôlego para que eles sigam trabalhando”, reafirma Jakson.

A lei não muda em um aspecto: a fiscalização continua a mesma quanto às condições do veículo para uso como táxi, obedecendo às questões mecânicas e de segurança do passageiro. 

Jakson explica que as alterações surgiram a partir de pedidos feitos por taxistas ao seu gabinete, que depois foi confirmado pelo sindicato da categoria. A partir daí, o vereador conversou com o prefeito Roberto Naves (PP), com o presidente da CMTT (Companhia Municipal de Trânsito e Transportes), Fernando Cunha, e com o procurador-geral do Município, Carlos Alberto Fonseca.

“Pacificamos a questão em termos de viabilidade das mudanças e, depois disso, apresentamos o projeto de lei à Câmara, para ser analisado pelos vereadores”, completou. 

O projeto de lei aproveita para atualizar o órgão fiscalizador: nos anos 1980 o responsável por isso era a Secretaria de Serviços Urbanos. Naquela época a cidade ainda não tinha um órgão competente de trânsito, como é hoje a CMTT.

Na justificativa da sua propositura, Jakson Charles reforça os objetivos. “A presente proposta visa fortalecer um segmento de vital importância para a sociedade brasileira, o serviço de táxi”, escreve.

 “Com o crescimento dos aplicativos por transporte, a categoria tem sofrido bastante com o impacto da clientela”, continua o vereador. Ele diz que também respeita e apoia os trabalhadores por aplicativo, mas entende ser importante dar condições para que os taxistas possam competir melhor no mercado. Jakson diz que existem taxistas com idade avançada na praça, cujo sustento da família ainda é tirado com o serviço de transporte.

“O poder público pode e deve apoiar este segmento”, conclui o vereador do PSB no seu projeto de lei. 

 O texto ainda está tramitando nas comissões permanentes da Câmara de Anápolis. Depois dessa análise, ele segue para votação em plenário. Uma vez aprovado, irá para sanção do chefe do Executivo.