Jakson Charles comemora aprovação de lei que beneficia taxistas, fruto de indicação de sua autoria
Em discurso na tribuna, na sessão desta segunda-feira (21.out), o vereador Jakson Charles (MDB) destacou a aprovação de projeto de lei que dispõe sobre a permissão de uso das faixas exclusivas e corredores de ônibus por táxis. A propositura, de autoria do prefeito Roberto Naves (Republicanos), chegou à Casa após indicação feita por Jakson e aprovada em plenário.
O vereador explicou que esse tipo de permissão aos taxistas está previsto no Código Brasileiro de Trânsito, mas era preciso que acontecesse a regulamentação municipal. Jakson Charles também respondeu questionamentos sobre o porquê não incluir os motoristas de aplicativo na lei.
“Os motoristas de aplicativo não são regulamentados e não tem caracterização no carro. Devemos primeiro regulamentar esse serviço, que já passou da hora disso ser feito. Precisa regulamentar, não só para dar mais credibilidade, mas também para criar competição igualitária. Dar oportunidade para todos que querem trabalhar, mas de modo legal”, disse Jakson.
O vereador do PSB citou outras conquistas do seu mandato para os taxistas. Na época da pandemia da Covid-19, por iniciativa de Jakson Charles, o prefeito enviou projeto para a remissão e cancelamento de dívidas dos taxistas com impostos e taxas municipais, já que eles praticamente não estavam tendo ganhos devido à paralisação da economia.
Outra lei de autoria do vereador ampliou as cores dos veículos que podem ser utilizados como táxi. Antes era apenas de cor prata e hoje estão permitidas também as cores branca, preta e cinza.