Finanças despacha projetos para serem votados em Plenário

Muitos projetos já estão prontos para serem votados em Plenário, segundo os relatórios emitidos pelos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE). Em reunião acontecida na manhã desta sexta-feira (11), presidida pela vereadora Profª Geli Sanches (PT), foram emitidos pareceres favoráveis a vários documentos e os mesmos encaminhados para a Mesa Diretora da Câmara.

Entre os despachados estão: a propositura de Wederson Lopes (PSC) que determina o tombamento do Morro da Capuava como patrimônio histórico municipal. O relatório foi feito pelo vereador Frei Valdair de Jesus (PSB). Também o projeto de Dinamélia Rabelo (PT) que pretende obrigar as farmácias e drogarias a manter recipientes para coleta de medicamentos vencidos. Apesar de o relator, Jerry Cabeleireiro (PTB), ter sido favorável, a presidente da CFOE emitiu parecer contrário. Mesmo assim, o texto seguiu para a Mesa Diretora.

A ideia de Sargento Alberto (PTN) que obriga os comércios varejistas a disponibilizar meios de conferência de peso de algumas mercadorias teve relatório favorável de Frei Valdair de Jesus. Como o projeto de Pedro Mariano (PRP) que trata da retirada de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono em via pública que teve parecer favorável do vereador Sargento Alberto. Ambos estão agora na Mesa Diretora.

O vereador Paulo de Lima (PDT) foi favorável à iniciativa de Vespa (PSDB) de criar o Dia da Erradicação do Mosquito Aedes aegypti em Anápolis. Entretanto, não emitiu parecer sobre a aplicação de multas que Pedro Mariano prevê para pessoas que aplicarem trotes contra o SAMU.

Frei Valdair de Jesus ainda foi favorável a outras duas matérias. Uma é do Executivo que solicita a exclusão de saldos do balanço geral do exercício de 2015. A outra é uma propositura de Vespa que institui o Cadastro de Pessoas Desaparecidas em Anápolis.

Os dois últimos projetos despachados pela CFOE foram de Jean Carlos (PTB) que trata da fixação de elevadores para deficientes físicos em agências bancárias de Anápolis e a obrigação do vereador Sargento Pereira Júnior (PSL) à empresa que opera o transporte urbano de oferecer sinal de internet wifi aos passageiros de ônibus. A vereadora Profª Geli Sanches foi contrária a iniciativa por acreditar que a mesma gerará aumento no preço das passagens.

Alguns projetos de Lei, porém, continuam em discussão na Comissão de Finanças, mas tiveram relatores nomeados. Jerry Cabeleireiro ficou responsável por emitir parecer à criação do Programa Municipal de Apoio a Entidades e Hospitais sem fins lucrativos. A propositura partiu de Pedro Mariano.

O petebista ainda estuda a ideia do vereador Pastor Wilmar Silvestre (PSC) de instituir em Anápolis o serviço de Disque Violência Contra a Mulher. Além deste, também deverá emitir parecer à propositura de Gleimo Martins (PTN) de proibir a prática de atos que constituem perigo ou obstáculo para o trânsito em via urbana.

Por fim, Mauro Severiano (PSDB) foi nomeado relator para o projeto de Lei apresentado pelo vereador Eli Rosa (PMDB) que obriga os moradores de prédios a colocarem redes de proteção nas varandas, sacadas e janelas.

A Comissão de Finanças é a última a receber a tramitação dos projetos de Lei que passam pela Câmara Municipal de Anápolis. Após receberem aprovação ou desaprovação dos vereadores que compõem esse grupo, as matérias seguem para a votação em Sessão Ordinária no Plenário.