Fernando Paiva preside a Comissão de Direito do Servidor Público e do Trabalho, com Luiz Lacerda de vice

O vereador Fernando Paiva (PTN) foi escolhido, nessa quarta-feira (1º), para presidir a Comissão de Direito do Servidor Público e do Trabalho (CDSPT). O vice é o vereador Luiz Lacerda (PT).

São membros titulares da CDSPT os vereadores Américo (PSDB), Deusmar Japão (PSL) e Jean Carlos (PTB). Os suplentes são os seguintes vereadores: Antônio Gomide (PT), João da Luz (PHS), Mauro Severiano (PSDB), Pedro Mariano (PRP) e Valdete Fernandes (PDT).

A CDSPT tem como prerrogativa, de acordo com o Regimento Interno, emitir parecer sobre os processos relativos a contratos especiais de trabalho, política salarial, política de emprego, aprendizagem e treinamento profissional, além de organização político-administrativa do Município e reforma administrativa, serviço público da administração direta, indireta e fundacional, regime jurídico dos servidores civis ativos e inativos.