Dra. Trícia Barreto coloca mandato a disposição do Conselho Municipal de Cultura

A vereadora doutora Trícia Barreto (MDB), também aproveitou a manhã desta quinta-feira (14.jan), para conhecer representantes do Conselho Municipal de Cultura (CMC).

A vereadora colocou seu mandato a disposição do Conselho. Trícia Barreto conversou com Danielle Nava, Elza Cavalcante e Ilmara Damasceno. As três explicaram que estão buscando apoio do Legislativo para resolver algumas demandas do setor.

A principal delas, no momento, se refere ao pagamento da Lei Aldir Blanc, criada pelo Governo Federal para garantir renda emergencial aos militantes da cultura durante o período da pandemia da Covid-19.

Danielle Nava explicou que já existem recursos financeiros em Caixa para que a Prefeitura repasse a todos aqueles que tiveram seus projetos aprovados e habilitados pela Aldir Blanc.

Elza Cavalcanti disse que os inscritos no processo esperavam que o pagamento fosse efetivado até o dia 31 de dezembro de 2020, mas o prazo foi estendido e a previsão agora é que o e o repasse seja feito a partir do dia 20 de janeiro desse ano.

Ilmara Damasceno explicou que legalmente o recurso pode ser pago até o dia 31 de março, mas enquanto isso, a maioria dos artistas estão sendo prejudicados, sem condições de executarem seus projetos.

"Mudou a administração, mesmo com o prefeito sendo o mesmo. A Cultura municipal agora tem novo titular, deixou de ser secretaria e passou a ser diretoria. Estão revisando toda documentação dos habilitados que já estava pronta com antigo gestor da pasta. Mas pedimos que, assim que essa etapa administrativa for definida, que o dinheiro seja destinado aos projetos", frisou.

A vereadora disse que entende a preocupação da categoria já que a Lei Aldir Blanc funciona com verba federal, assim, se o repasse não for destinado a sua finalidade dentro do prazo determinado, será devolvido para União.

"Me coloquei a disposição para ouvir e tentar ser uma ponte entre esses artistas e a administração municipal. Vou conversar com colegas vereadores e estudar o que podemos colaborar nessa questão", concluiu Trícia.