Diretor do Procon faz balanço do atendimento ao consumidor em Anápolis
O diretor do Procon de Anápolis, Wilson Velasco, esteve na Câmara durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8.jun), para fazer um balanço da atuação do órgão. A presença do servidor municipal no plenário Teotônio Vilela partiu de um convite da Comissão de Direitos do Consumidor.
“Quero iniciar minha fala ressaltando a parceria da Câmara com o Procon nas diversas ações realizadas. Vereadores são convidados e participam conosco em ações de fiscalização. A gente entende isso como um trabalho positivo”, frisou Velasco.
Segundo os dados do diretor, o Procon recebeu 11.186 reclamações da população anapolina em 2021, com percentual de resolução de 95%. “Com isso, ajudamos a desafogar o Poder Judiciário com demandas que eram propostas, não encontravam uma solução administrativa e por isso geravam uma demanda na Justiça”, explicou Wilson Velasco.
Quanto aos números de 2022, de janeiro a maio já foram cerca de 5 mil reclamações, com 93% de resolutividade.
O diretor do Procon também falou da descentralização do atendimento do órgão, através de uma unidade móvel que, mensalmente, faz atendimentos nos bairros. “É uma forma de chegar àqueles que às vezes não possuem condições de ir até a nossa sede”, comentou.
Wilson Velasco comunicou também que o Procon de Anápolis passou a ter um profissional especializado em cálculos, pondo fim a uma demanda reprimida. “Passamos a atender aqueles que querem quitar um financiamento, mas não concordam com as taxas de juros. Não tínhamos alguém que pudesse fazer esses cálculos, mas agora temos um servidor que atuou no sistema bancário, tem pós-graduação em finanças e fez um curso no Procon estadual. A partir de maio ele iniciou seu trabalho”, informou o diretor.
Velasco disse ainda que as reclamações não resolvidas administrativamente acabam indo para o departamento jurídico do Procon, que julgam, garantindo o amplo direito de defesa das empresas. Em 2021 foram 265 processos, gerando multas em um total de R$ 1,451 milhão. Esse dinheiro vai para o Fundo de Defesa do Consumidor. Em 2022 já foram 296 processos, com R$ 1,150 milhão em multas.
O diretor também falou do Procon Web, ferramenta criada no auge da pandemia da Covid-19 e que hoje representa 30% das reclamações feitas pelos consumidores anapolinos.
“O Procon também tem investido na educação das crianças do município. Quinzenalmente um teatro de fantoche vai a uma escola, levando informações, sobretudo de educação fiscal. Mostramos a importância de uma nota fiscal, como ela garante as relações consumeristas”, explicou Velasco. Palestras também são ministradas a idosos, um público mais vulnerável que precisa de orientações frequentes.
Wilson Velasco também falou sobre parcerias com o Inmetro e a ANP, principalmente no comércio de combustíveis. “Buscamos saber se o que o cidadão paga é aquilo que é colocado no tanque do seu carro. Felizmente temos respeito à legislação em Anápolis”.
O diretor também ressaltou que servidores do Procon passam por cursos frequentemente, o que melhora o atendimento ao cidadão.
Demandas
Em seu discurso na tribuna, o vereador João da Luz (PSC), presidente da Comissão de Direitos do Consumidor, ressaltou a importância do diretor Wilson Velasco ter aceitado o convite de falar sobre o Procon na tribuna da Câmara.
João fez alguns pedidos em nome da comissão. Ele solicitou que o Procon verifique, através de fiscalizações, se a renúncia de receita via congelamento do ICMS tem dado resultado aos consumidores, no preço pago na bomba. “Porque é uma renúncia de receita que já acumula R$ 800 milhões. O que solicitamos? Ver se isso está tendo reflexo positivo”, argumentou.
Outra demanda de João de Luz diz respeito às operadoras de telefonia, que estão forçando consumidores a romperem contratos na troca de endereço, com isso perdendo benefícios antigos, pagando multas e, ao buscar um novo vínculo já no novo endereço, os valores são mais altos. “A Comissão de Direitos do Consumidor encaminhará documentos sobre essa reclamação, que vem crescendo em Anápolis”, concluiu o vereador.