Definidos nomes que vão compor Comissão Especial

por cma — publicado 27/02/2012 00h00, última modificação 16/06/2016 11h28

Equipe de cinco vereadores está responsável por acelerar tramitação do novo Código de Posturas na Casa Na tarde desta segunda-feira (27/02) ficaram definidos os nomes dos cinco vereadores que vão fazer parte da Comissão Especial que será responsável por dar celeridade na tramitação do Novo Código de Posturas na Câmara Municipal. Domingos Paula (PTB) será o presidente, Luiz Lacerda (PT) o relator ao lado dos membros integrantes, Márcio Jacob (PTB), João Feitosa (PP) e Sírio Miguel (PSB) que também vai representar o prefeito Antônio Roberto Gomide (PT) na Comissão. ,c

A informação de Domingos Paula é que a segunda reunião entre os vereadores que vão discutir a proposta está marcada para o dia 7 de março no gabinete da presidência da Câmara com as presenças confirmadas da procuradora Geral do Município, Andréia Araújo Adorian e o diretor da Gerência de Posturas em Anápolis, Leonardo Xavier. "Todas as emendas já apresentadas nas Comissões internas da Casa serão revisadas e as novas propostas ou sugestões de alterações analisadas", garantiu o petebista.

O projeto de reformulação do no Novo Código de Posturas, de autoria do Executivo Municipal, deu entrada na Câmara em abril de 2011, tem 180 artigos e até agora recebeu 66 emendas. Durante a primeira sessão ordinária de 2012, o presidente do Legislativo Amilton Batista (PTB), disse que o documento em vigência tem cerca de 40 anos e não atende as necessidades e demandas do município. "Por determinação do nosso presidente iniciamos esse trabalho com novos encontros programados para todas as quartas-feiras a partir do dia 7 de março", disse Luiz Lacerda.

Sírio Miguel afirmou que os debates da matéria serão estendidos para que todos os segmentos da sociedade tenham a oportunidade de expor as suas ideias, mesmo quem nem todas sejam incorporadas a proposta final. “Por mais que talvez não seja possível contemplar todos os pedidos, o objetivo é fazer com que a maioria seja beneficiada sem que ninguém saia prejudicado. Além disso, temos que validar um novo Código para Anápolis”, comentou.

O pepista João Feitosa explicou que a formação da Comissão Especial está prevista no artigo 56 do Regimento Interno da Casa e que a ala foi formada por vereadores que garantiram foco total para fazer a avaliação do projeto. Já o petebista Márcio Jacob afirma que a proposta será analisada com responsabilidade para apresentação de um relatório final, que poderá ser, em seguida, apresentado e votado em Plenário.

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